Prometida pelo presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva, a correção da faixa de isenção da tabela do IRPF (Imposto de Renda de Pessoa Física) para R$ 5.000 virou tema tabu nas negociações da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) de transição. Ninguém quer falar sobre a promessa de campanha na equipe.
Os integrantes do time de Lula, que participaram ontem da primeira reunião de transição no Congresso, evitaram discutir o tema, com a justificativa de que o assunto será tratado somente depois, no ano que vem, já com o petista na cadeira presidencial.
“Não tratamos [na PEC] da tabela do Imposto de Renda”, disse o deputado Paulo Pimenta (PT-RS), que participou da reunião da equipe de transição com o relator do Orçamento, senador Marcelo Castro (MDB-PI). “Isso não dá tempo (para negociar agora)”, afirmou o deputado Enio Verri (PT-PR), que comanda a bancada do PT na CMO (Comissão Mista de Orçamento).
Parlamentares do Centrão tentam articular a votação de projeto que corrige a faixa de isenção para R$ 5.200 de uma única vez, enquanto a estratégia petista é fazer o ajuste da tabela ao longo do tempo para poder implementar outras medidas, como a desoneração da folha de salários (corte dos encargos cobrados sobre os salários dos funcionários) com uma reforma ampla do IR.
A equipe de Lula prevê também um modelo de desenho de correção da tabela do IRPF que possibilite reduzir o imposto a pagar de quem ganha R$ 5.000 sem necessariamente ampliar tanto a faixa de isenção. Uma engenharia complexa que exige tempo, muitas contas e uma visão integrada da reforma do IR, bem diferente de uma simples correção da faixa de isenção.
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Cálculos da XP mostram que as propostas de correção da tabela do IRPF podem levar a uma renúncia de receita entre R$ 108 bilhões e R$ 195 bilhões.
FONTE: R7
