A ministra da Cultura (MinC), Margareth Menezes, abriu os cofres do MinC. Na tarde da quarta-feira 18, Margareth anunciou a liberação de quase R$ 1 bilhão para projetos de artistas, por meio da Lei Rouanet, até o fim de janeiro. Segundo ela, os recursos haviam sido “bloqueados” pelo governo Bolsonaro.
Conforme Margareth, os recursos serão destinados a quase 2 mil iniciativas. “Em apenas 20 dias, o MinC identificou 1,8 mil projetos da Lei Rouanet que já tinham sido captados, mas que estavam bloqueados pela administração passada”, disse a ministra, em um vídeo divulgado nas redes. “Isso significa um montante de R$ 1 bilhão que estamos liberando até 30 de janeiro.”
Além disso, Margareth informou ter publicado no Diário Oficial da União as primeiras prorrogações de projetos de captação pela Rouanet. Conforme a ministra, serão prorrogados mais de 5 mil projetos com prazos vencidos.
Novas extensões de validade serão publicadas nesta quinta-feira, 19.
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A Lei Rouanet permite que empresas e pessoas físicas patrocinem obras culturais. Em contrapartida, o valor do patrocínio pode ser abatido totalmente ou parcialmente no imposto de renda.
