Em meio às atividades parlamentares em Brasília ao longo do primeiro semestre deste ano, deputados federais utilizaram verba pública para custear viagens particulares de jatinho e outros transportes aéreos. Dados obtidos pelo Metrópoles via Câmara dos Deputados apontam que, entre fevereiro e junho deste ano, deputados federais gastaram ao menos R$ 916 mil de verba pública com locação ou fretamento de aeronaves.
A deputada federal Coronel Fernanda (PL) aparece no nono lugar do ranking. Ela gastou R$ 35,8 mil com aluguel de aeronaves.
As viagens foram custeadas por meio da cota para o exercício da atividade parlamentar (Ceap), um benefício mensal concedido a deputados e senadores para despesas do exercício do mandato, como transporte, alimentação e segurança. Apesar de ter o direito de fretar aeronaves, parlamentares podem fazer viagens em voos comerciais com a verba da cota.
No levantamento realizado pelo Metrópoles, foram consideradas notas fiscais entregues pelos parlamentares à Câmara dos Deputados e identificadas como serviço de “locação ou fretamento de aeronaves”. O campeão de gastos com o serviço foi o deputado Sidney Leite (PSD-AM). Até o momento, o parlamentar declarou ter destinado R$ 157.700 para aluguel de aeronaves.
Átila Lins, que também representa o Amazonas pelo PSD, ficou em segundo lugar na lista. O parlamentar gastou R$ 131.560 com fretamento ou locação de aeronaves, segundo o que já foi declarado à Câmara.
A deputada Antônia Lúcia (Republicanos-AC) aparece em seguida, com R$ 113.250. Depois, estão Florentino Neto (PT-PI), com R$ 71 mil, e Yuri do Paredão (PL-CE), com R$ 60 mil.
De acordo com a Câmara dos Deputados, parlamentares têm até 90 dias para apresentar documentação que comprove o gasto – eles têm até outubro para indicar os valores referentes ao mês de julho.
Os dados declarados até o momento foram obtidos pelo Metrópoles, por meio do portal de dados abertos da Câmara dos Deputados, em 18 de julho deste ano. Após a declaração, os valores das notas fiscais são debitados da cota mensal do deputado, que recebe reembolso referente ao uso da verba.
Criada em 2009, a cota para o exercício da atividade parlamentar é um benefício mensal destinado aos parlamentares para custear gastos típicos do exercício do mandato. O valor pode ser gasto com as seguintes despesas:
Aluguel de escritório de apoio ao mandato no estado;
Assinatura de publicação;
Telefonia e serviços postais;
Passagens aéreas, terrestres, marítimas ou fluviais;
Combustíveis e lubrificantes;
Hospedagem (exceto parlamentar do DF);
Locação ou fretamento de aeronaves, automóveis ou embarcações, serviços de táxi, pedágio ou estacionamento;
Segurança prestada por empresa especializada;
Serviços de consultoria e trabalhos técnicos;
Divulgação de atividade parlamentar (exceto nos 120 anteriores à eleição);
Participação em cursos e palestras;
Complementação do auxílio-moradia.
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O valor da cota leva em consideração o preço de passagens aéreas entre Brasília e a capital do estado pelo qual o deputado foi eleito. Por isso, o montante liberado mensalmente é diferente para cada unidade federativa. Caso a quantia não seja utilizada pelo parlamentar, a verba é acumulada para o mês seguinte.
