O deputado estadual Gilberto Cattani (PSL) protocolou, nesta quinta-feira (19), um ofício na Mesa Diretora da Assembleia Legislativa requerendo a abertura de uma CPI para investigar o alto preço do gás de cozinha em Mato Grosso.
O parlamentar conseguiu as 16 assinaturas - o que representa dois terços do número de parlamentares - necessárias para abertura da comissão (veja documento AQUI).
O documento foi dirigido ao presidente da Casa, deputado Max Russi (PSB), que, conforme o regimento da Assembleia, terá 48h para publicar o ato de abertura no Diário Oficial Eletrônico.
Após a publicação, os 16 parlamentares que assinaram escolhem quem integrara a CPI, sendo Cattani, o propositor da investigação, o presidente.
De acordo com Cattani, o principal objetivo da CPI é investigar os motivos para o elevado preço e se está havendo crimes contra o consumidor. Ele cita um possível monopólio da venda do produto no Estado.
“[A CPI] visa investigar possíveis ilegalidades contra o consumidor e à ordem econômica, com prejuízo a livre concorrência em razão de exercício de posição dominante e o consequente poder de mercado para estabelecer preço e margens comerciais acima do nível competitivo”,
“Em razão de suspeita de haver monopólio ou oligopólio na atividade de envasamento na distribuição do gás de cozinha - GLB no Estado de Mato Grosso”, consta em documento.
Segundo a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), Mato Grosso possui atualmente o botijão de gás mais caro do País.
O Governo do Estado afirma que o seu ICMS é o mais baixo do País, mas que a diferença de preço entre o gás do Estado para o de outros acontece por causa margem de lucro praticada pelas empresas.
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Veja parlamentares que assinaram a lista:
Dep. Dilmar Dal Bosco - DEM
Dep. Wilson Santos - PSDB
Dep. Del. Claudinei- PSL
Dep. Allan Kardec - PDT
Dep. Carlos Avalone - PSDB
Dep. Eliseu Nascimento - PSL
Dep. Faissal- PV
Dep. Gilberto Cattani- PSL
Dep. Dr Gimenes - PV
Dep. Lúdio Cabral - PT
Dep. Dep. Nininho - PSD
Dep. Dep. Paulo Araújo - PP
Dep. Romoaldo Júnior - MDB
Dep. Sebastião Rezende - PSC
Dep. João Batista - PROS
Dep. Thiago Silva - MDB
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