O deputado federal, Márcio Macêdo (PT-SE), protocolou na Câmara dos Deputados projeto de lei para criar programa de habitação exclusivo para profissionais da Rede Pública de Ensino e que terá nome de “Programa Casa do Professor”.
Consta do texto, que a Caixa Econômica Federal será a gestora oficial do programa e dos recursos orçamentários a ele destinados, porém, também será admitido atuação de cooperativas de crédito como agentes financeiros, desde que habilitadas.
O funcionamento do programa será definido em regulamento do Poder Executivo, que definirá regras sobre a participação no programa, prazos para financiamento, entre outros.
Segundo o deputado, Márcio Macêdo, a criação do programa habitacional “busca contribuir para a superação das enormes dificuldades enfrentadas pelos profissionais de ensino da rede pública no que tange ao acesso a uma moradia segura e de qualidade”.
“Reduzir as dificuldades habitacionais enfrentadas por estes profissionais, já tão sacrificados, que desempenham um papel decisivo no desenvolvimento socioeconômico da Nação é um imperativo de justiça social e uma iniciativa de grande interesse e repercussão social.
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O Programa Casa do Professor promoverá a melhoria da qualidade de vida dos profissionais que atuam nas escolas e valorizá-los na nobre missão que desempenham, significando um importante passo para garantir uma educação de qualidade, com impacto dentro e fora da sala de aula, melhorando sua atuação profissional, potencializando o desempenho dos estudantes, melhorando a escola e promovendo o desenvolvimento do país”, diz trecho da justificativa do projeto.
O projeto será analisado, em caráter conclusivo, pelas comissões de Educação; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
