A Câmara dos Deputados quer urgência para a tramitação de um projeto de lei que regulamenta jogos de azar, com promoção de cassinos associados a hotéis.
A aprovação é defendida como estratégia para estimular o turismo, setor impactado pela pandemia e ainda em fraca recuperação.
A estimativa dos parlamentares defensores é que a legalização gerará, inicialmente, 450 mil empregos e a arrecadação fiscal do país subiria em dezenas bilhões.
A bancada evangélica reagiu à intenção.
A regulação dos jogos é proposta no projeto de lei 442/1991 e vem sendo debatida desde setembro por deputados e empresários do turismo.
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Conforme o Instituto Brasileiro Jogo Legal, 30 milhões de brasileiros fazem apostas diárias em jogos ilegais, como o jogo do bicho e apostas esportivas na internet. E, na pandemia, os cassinos clandestinos teriam sido estimulados.
O Brasil deixaria de arrecadar mais de R$ 22 bilhões em impostos por ano ao não regularizar os jogos. Essa é estimativa base para aumento da arrecadação.
A ideia dos hotéis anexados a cassinos é que em cada Estado seja criado ao menos um complexo, para estimular o turismo.
Bancada evangélica
Os parlamentares contra a aprovação do projeto afirmam que evangélicos e católicos se organizam para barrar o trâmite.
O coordenador da bancada evangélica, deputado federal Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ), lamentou a inclusão do tema em pauta no final do ano e disse que a legalização “não resolve o problema dos jogadores ilegais”.
“A compulsão por jogos empobrece em especial os mais idosos, os aposentados, que se tornarão dependentes, sem a possibilidade de tratamento pelo SUS”, disse.
Ele cobrou que o presidente Câmara, Arthur Lira (PP-AL), retire o projeto de pauta.
