Em audiência de custódia realizada na quarta-feira (15), a juíza plantonista de Poconé, Silvia Renata Anffe Souza, deu liberdade a Wagner Wilton do Carmo, o "Dom Wagner" ou "rei do pacote", de 44 anos.
Wagner havia sido preso em flagrante pelos supostos crimes de lesão corporal e ameaça. Os relatos iniciais são de que ele teria importunado sexualmente uma mulher que saía de uma agência do Banco do Brasil na terça-feira (14).
A audiência de custódia foi realizada no começo da noite de quarta-feira. A magistrada avaliou que a prisão em flagrante foi realizada com respeito ao previsto no Código de Processo Penal e o Conselho Nacional de Justiça. Contudo, rejeitou a possibilidade de converter o flagrante em prisão preventiva.
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"Assim, ao que tudo indica, o custodiado não compromete a aplicação da lei penal, a instrução do processo criminal
ou a ordem pública, não existindo notícia nos autos que torne necessária a custódia cautelar prevista na Lei Adjetiva Penal, não revelando ele, também, periculosidade imediata a ensejar a custódia preventiva. Portanto, patente, neste caso, que o custodiado deve responder ao inquérito e eventual ação penal em liberdade. De tal modo, mostra-se, de bom alvitre, a aplicação de medidas cautelares diversas da prisão, nos termos do artigo 321 do CPP, haja vista a ausência dos requisitos previstos no art. 312 do CPP", diz trecho da decisão.
A juíza obrigou Dom Wagner a comparecer à Justiça, quando chamado, para informar suas atividades e atuações de endereço, e o proibiu de deixar Poconé sem autorização judicial. Pela decisão, Wagner deve manter distância da vítima e não procurar, seja pessoalmente ou por mensagens, a mulher, além de manter distância também de familiares dela.
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Se descumprir as medidas cautelares, a juíza Silvia Renata Anffe Souza advertiu Dom Wagner que pode ser preso preventivamente.
