A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados aprovou determinação de que, nas novas redes aéreas de distribuição de energia elétrica de média e baixa tensão situadas nas áreas urbanas, somente sejam utilizados condutores de energia protegidos ou isolados.
A proposta aprovada é o texto substitutivo do relator, deputado Elias Vaz (PSB-GO), ao Projeto de Lei 5310/16, do deputado Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ). O texto original obriga concessionárias e permissionárias a substituírem todos os condutores de energia sem revestimento por condutores protegidos ou isolados em áreas urbanas.
Já o texto aprovado prevê que as empresas, ao efetuarem serviços de manutenção ou substituição de condutores de energia, somente utilizem condutores protegidos ou isolados. A proposta prevê prazo de 5 anos para a completa substituição dos condutores, em conformidade com metas anuais definidas na regulamentação da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Essa regulamentação deverá ser feita no prazo de 90 dias após a publicação da lei, caso seja aprovada.
CABOS MAIS APROPRIADOS
O relator explica que existem limitações para o uso dos chamados condutores nus – ou seja, sem revestimento - em áreas densamente arborizadas, em locais próximos de edificações e em trechos saturados ou congestionados, com grande número de cabos.
"Nessas situações específicas, é mais apropriada a adoção de redes de distribuição compacta, em que os cabos são recobertos e suportados por espaçadores, instalados a distâncias regulares, com um cabo de aço mensageiro para suporte, ou de redes de distribuição isoladas", disse.
