O Estadão revelou uma grave inconsistência no programa Pé-de-Meia, que o governo federal vem promovendo. A iniciativa oferece R$ 200 mensais a alunos do ensino médio que comprovem necessidade, além de um bônus anual de R$ 1.000 – totalizando R$ 9,2 mil por estudante ao longo do ciclo escolar.
A ideia, no entanto, levanta um debate: o jovem deve estudar para o próprio futuro, ou apenas porque recebe dinheiro público para isso?
O problema se agrava diante dos números: há cidades onde o número de beneficiários supera o total de alunos matriculados.
Em Riacho Fundo (BA), por exemplo, há apenas uma escola de ensino médio, com 1.024 alunos. No entanto, em fevereiro, o governo pagou o benefício a 1.231 estudantes – ou seja, 207 beneficiários a mais do que o total de matriculados, um acréscimo de 20%.
A Secretaria da Educação da Bahia afirma que o município tem 1.677 estudantes, enquanto o MEC diz que são 1.860. Nada bate! O governo sequer sabe o número real de alunos, e só nessa escola foram desembolsados R$ 1,75 milhão do programa.
Outros exemplos preocupantes:
Porto de Moz (PA): as duas escolas locais somam 1.382 alunos, mas o governo pagou a 1.687 beneficiários (+22%). O MEC, por sua vez, estima 3.105 estudantes no município. Como explicar essa discrepância?
Natalândia (MG): a única escola tem 317 alunos, mas o MEC afirma pagar a 326 estudantes e sustenta que o município tem 600 alunos no ensino médio.
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O programa pode estar gerando um inchaço artificial no número de estudantes, e o dinheiro dos nossos impostos, ao invés de garantir educação, pode estar indo para mãos erradas.
