Ex-deputado estadual José Joaquim de Souza Filho, o Baiano Filho, foi denunciado pelo Ministério Público Estadual (MPE) nesta segunda-feira (25), após agredir a companheira no dia 27 de agosto em Confresa (1.160 km ao nordeste de Cuiabá).
De acordo com as informações da assessoria do órgão, a denúncia tem como base a Lei Maria da Penha, que prevê ainda a pena de um a 4 anos de prisão por ofensa à integridade corporal cometida contra mulher.
Conforme já divulgado pelo 
, por volta da 00h40 a equipe da PM fazia rondas pela avenida Santo Afonso quando foi abordada por populares. Eles informaram que um homem estava agredindo uma mulher em um carro branco, tipo caminhonete, toda fechada.
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Policiais foram até o local e encontraram a vítima, de 48 anos, com uma lesão no rosto e manchas de sangue. A mulher pediu por socorro e disse que o ex-deputado a agrediu por motivos fúteis. Baiano estava dentro do veículo, foi abordado e contou que eles passaram o dia em uma festa e que se desentenderam. Na hora de ir para casa, tiveram outra discussão.
Polícia chegou a levar Baiano para o quartel de Confresa, onde o caso foi registrado. Porém, na delegacia da cidade, a vítima decidiu por não representar o ex-deputado criminalmente e, com isso, ele foi liberado.
Na denúncia, a promotora de Justiça substituta Daniela Moreira Augusto, da 1º Promotoria de Justiça de Porto Alegre do Norte, requer também o pagamento de valor mínimo para reparação dos danos materiais e morais causados pela infração, nos termos do art. 387, inciso IV, do Código de Processo Penal.
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Baiano Filho foi deputado estadual por dois mandatos, também foi secretário de Estado de Esporte entre 2003 e 2010 e presidiu a UCMMAT no começo da década de 2000. Ele concorreu novamente ao cargo de deputado estadual em 2022, mas não foi eleito.
