Em decisão unânime, o Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça de Mato Grosso julgou procedente a Petição nº 94825/2016 e decretou a perda da patente e do posto de oficial militar e da patente de capitão, com a consequente exclusão dos quadros da corporação militar, de um oficial condenado pela prática dos crimes de estupro de vulnerável, roubo, sequestro e cárcere privado.
Os crimes foram cometidos em 1º de setembro de 2014, contra dois adolescentes, de 13 e 17 anos, no distrito de Currupira, em Barra do Bugres (168km a médio-norte de Cuiabá). Com uma arma de fogo em punho, o policial ameaçou os adolescentes e determinou que o rapaz de 17 anos entrasse no porta-malas do carro dele e que a adolescente se sentasse no banco do carro. Na sequência, ele se deslocou até uma estrada deserta, localizada na área rural, onde cometeu o estupro. Depois ele liberou os dois adolescentes na estrada, sem os seus telefones celulares, e os ameaçou, dizendo que os mataria e também assassinaria os familiares deles caso contassem a alguém o que havia acontecido.
Em decisão unânime, o Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça de Mato Grosso julgou procedente a Petição nº 94825/2016 e decretou a perda da patente e do posto de oficial militar e da patente de capitão, com a consequente exclusão dos quadros da corporação militar, de um oficial condenado pela prática dos crimes de estupro de vulnerável, roubo, sequestro e cárcere privado.
Os crimes foram cometidos em 1º de setembro de 2014, contra dois adolescentes, de 13 e 17 anos, no distrito de Currupira, em Barra do Bugres (168km a médio-norte de Cuiabá). Com uma arma de fogo em punho, o policial ameaçou os adolescentes e determinou que o rapaz de 17 anos entrasse no porta-malas do carro dele e que a adolescente se sentasse no banco do carro. Na sequência, ele se deslocou até uma estrada deserta, localizada na área rural, onde cometeu o estupro. Depois ele liberou os dois adolescentes na estrada, sem os seus telefones celulares, e os ameaçou, dizendo que os mataria e também assassinaria os familiares deles caso contassem a alguém o que havia acontecido.
