Recentemente, o Brasil acompanhou a prisão em flagrante de um anestesista suspeito de estuprar uma gestante durante o parto. A situação gerou revolta e questionamentos sobre se alguém poderia ter acompanhado a paciente no momento do parto.
Através de nota, a direção do HMulher (hospital do ocorrido) informou que a paciente estava acompanhada do marido para o procedimento, no entanto, após o parto, o pai deixou o centro cirúrgico para acompanhar a criança até o berçário. Este foi o momento que aconteceu a violência sexual.
Em entrevista ao R7, o advogado José Luiz Oliveira Jr. explicou que é garantido pela legislação que a mulher tenha um acompanhante. Ele acrescentou que nesse momento as escolhas da gestante sempre devem prevalecer.
“Na hora do parto, a gestante tem o direito de ser escutada em suas queixas e reclamações, de expressar os seus sentimentos e suas reações livremente, isso tudo apoiada por uma equipe preparada e atenciosa. A mulher tem direito a um parto normal e seguro, pois é a maneira mais saudável de ter filhos”, informa Oliveira.
Lei
Desde 2005, por meio da lei nº 11.108 (conhecida também como Lei do Acompanhante) e da portaria nº 2.418, a gestante tem o direito de escolher um acompanhante para estar presente durante o parto, independente da rede de atendimento.
“No momento do parto e pós-parto [dez dias após o nascimento], a gestante tem direito a um acompanhante: companheiro, mãe, irmã, amiga ou outra pessoa. O hospital tem a obrigação de informar à paciente que ela tem direito a ser acompanhada por uma pessoa indicada por ela”, reforça o advogado.
Caso seja escolha da gestante, ela também pode escolher não ter nenhum acompanhante.
Além da segurança, pesquisas comprovam os benefícios dos acompanhantes. Alguns deles foram esclarecidos na portaria nº 2.418.
“Vários estudos da medicina baseados em evidências científicas apontam que o acompanhamento da parturiente reduz a duração do trabalho de parto, o uso de medicações para alívio da dor e o número de cesáreas, a depressão pós-parto e se constitui em apoio para amamentação.”
O único momento em que a norma teve uma exceção foi no início da pandemia de Covid-19. Para conter o vírus, o Ministério da Saúde estabeleceu critérios para os acompanhantes, que deveriam ser triados, assintomáticos e fora dos grupos de risco.
No entanto, atualmente a Organização Mundial da Saúde (OMS) orienta que todas as gestantes, mesmo aquelas com suspeita ou confirmação de infecção pelo coronavírus, têm o direito de escolher um acompanhante antes, durante e após o parto.
“Se há suspeita ou confirmação da Covid-19, os trabalhadores de saúde devem tomar precauções adequadas para reduzir os riscos de infeccionarem eles mesmos ou outros, incluindo o uso apropriado de roupas protetoras”, afirma o site oficial da OMS.
E se o direito da gestante for negado?
Caso o hospital impeça o acompanhante, a gestante pode tomar algumas medidas para reverter a situação.
“A primeira providência a ser tomada é procurar a direção da maternidade ou hospital; resolver no local ainda é a melhor alternativa e também a mais rápida. Caso [o direito] ainda seja negado, a ouvidoria-geral do local pode ser contatada”, explica o advogado.
Em seguida, ele afirma: “Se a maternidade [particular ou pública] ainda assim se recusar, uma queixa direta ao Ministério Público deve ser formalizada, e um boletim de ocorrência, providenciado. Em último caso, o descumprimento pode ser enfrentado com o auxílio da polícia”.
Denúncia
A gestante vítima de violência obstétrica pode fazer uma denúncia no próprio hospital em que estava sendo atendida ou junto ao serviço de saúde, no caso de hospitais vinculados ao poder público.
Rose Tavares, advogada especialista em Direito à Saúde, explica que a denúncia também pode ser feita junto aos conselhos de classe, de medicina ou enfermagem, além de poder ligar no 136, o Disque Saúde, que é a Ouvidoria do Ministério da Saúde.
Médico é preso em flagrante por estuprar paciente que passava por cesárea
Um médico anestesista foi preso e autuado em flagrante, na madrugada desta segunda-feira (11), por estupro. Segundo investigadores, Giovanni Quintella Bezerra abusou de uma paciente enquanto ela estava dopada e passava por um parto cesárea no Hospital da Mulher em Vilar dos Teles, São João de Meriti, município na Baixada Fluminense.
A prisão foi feita pela delegada Bárbara Lomba, da Delegacia de Atendimento à Mulher de São João de Meriti, após funcionários da unidade de saúde filmarem o anestesista colocando o pênis na boca de uma paciente quando Bezerra participava do parto dela.
O Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio de Janeiro (Cremerj) abriu um processo para investigar o caso e tomar medidas administrativas.
A equipe vinha desconfiando do comportamento do anestesista e estranhava, por exemplo, a quantidade de sedativo aplicado nas grávidas. Funcionárias do hospital trocaram a sala de parto para conseguir filmar o flagrante.
No domingo (10), o médico já tinha participado de outras duas cirurgias em salas onde a gravação escondida era inviável. Na terceira operação do dia, a equipe conseguiu, de última hora, trocar a sala, esconder o telefone e confirmar o flagrante.
Ao ser preso, o anestesista permaneceu em silêncio. O g1 tenta contato com a defesa de Bezerra.
Cremerj abre processo para expulsão
O Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio de Janeiro (Cremerj) abriu nesta segunda-feira (11) um processo para expulsar o anestesista.
Clovis Bersot Munhoz, presidente do Cremerj, disse que “as cenas são absurdas”.
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A Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a Secretaria de Estado de Saúde, a que o Hospital da Mulher de Vilar dos Teles, em São João de Meriti, está subordinado, repudiaram em nota a conduta do médico anestesista.
“Informamos que será aberta uma sindicância interna para tomar as medidas administrativas, além de notificação ao Cremerj. A equipe do Hospital da Mulher está prestando todo apoio à vítima e à sua família”, afirmaram
“Esse comportamento, além de merecer nosso repúdio, constitui-se em crime, que deve ser punido de acordo com a legislação em vigor”, emendaram.
A polícia tenta descobrir outras possíveis vítimas do anestesista.
