O governador Mauro Mendes (União Brasil) vetou integralmente o projeto de lei que previa que todas as crianças nascidas em hospitais públicos de Mato Grosso teriam o direito de realizar a triagem neonatal na modalidade ampliada, o 'teste do pezinho'.
O objeito do projeto era ampliar o exame, que é realizado pelo Sistema Único de Saúde (SUS), e atualmente identifica seis doenças.// Com a mudança prevista no projeto, o exame seria possível a identificação de até 12 doenças em crianças recém-nascidas.
Como justificativa, o governador disse que vetou o projeto depois de uma orientação da Procuradoria Geral do Estado, que defende que o projeto é inconstitucional.
Aprovado em segunda votação
O projeto de lei que amplia o 'teste do pezinho' foi aprovado em segunda votação na Assembleia Legislativa de Mato Grosso no dia 8 deste mês.
De acordo com o autor do projeto, o deputado estadual Dr. João (MDB), o atendimento precoce garante a identificação mais rápida de doenças tratáveis.
Segundo a proposta, o teste neonatal deve ser aplicado independente das condições de saúde do recém-nascido.
O resultado seria comunicado aos pais e responsáveis com a devida orientação, a depender do diagnóstico identificado.
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O exame
O exame precoce em crianças recém-nascidas, conhecido como 'teste do pezinho' foi institucionalizado no Sistema Único de Saúde (SUS) em 1992.
O teste pode tornar mais fácil o diagnóstico de algumas doenças tratáveis, como fenilcetonúria, aminoacidopatias, acilcarnitinas e acidemaias orgânicas, anemia falciforma e outras hemoglobinopatias.
Também é possível identificar deficiências ainda antes da criança crescer, o que a ajuda no desenvolvimento.
