As aulas nas escolas da rede pública de Mato Grosso – estadual, municipal e ensino superior – serão suspensas a partir de 23 de março até 5 de abril, bem como todos os eventos do Governo do Estado realizados em ambiente fechado. O anúncio foi feito, na tarde desta segunda (16), pelo governador Mauro Mendes após mais de 8 horas de reunião com secretariado e equipe para definição das ações de prevenção e combate ao coronavírus em órgãos e entidades da administração estadual.
No total, o governador divulgou 7 medidas prioritárias que constam do Decreto 407, que será publicado em edição extra do Diário Oficial, nesta segunda (16). Conforme o documento, as decisões foram necessarias para o "enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional em decorrência do coronavírus".
Veja decreto
Entre a ações previstas no documento estão a criação do Gabinete de Situação, coordenado pelo governador e integrado pelos secretários de Estado da Casa Civil, Saúde, Segurança Pública, Planejamento e Gestão, Fazenda, Educação e Procuradoria Geral do Estado (PGE).
"Nós criamos o Gabinete de Situação e esse gabinete ficará, em tempo real, monitorando novas medidas necessárias para sejam implementadas ações que a situação assim o requerer", explicou o governador Mauro Mendes, em entrevista na tarde desta segunda.
O decreto prevê que as aulas da rede estadual, municipal e superior de ensino ficarão suspensas entre os dias 23 de março a 5 de abril como se fosse uma antecipação de recesso ou férias. Também será vetada a participação de servidores em atividades de capacitação, treinamento ou eventos, tanto internacionais quanto interestadual.
O governo proibiu ainda a realização de eventos oficiais tanto no Palácio, quanto nas secretarias de Estado, em ambiente fechado, com público acima de 200 pessoas. "A recomendação é para a não realização de eventos também por parte do setor privado", diz trecho das medidas preventivas listadas no decreto.
Ainda, conforme o documento, caso seja notificada a existência de algum servidor com suspeita de contaminação por coronavírus, a pessoa ficará em isolamento domiciliar para evitar o contágio dentro do local de trabalho.
Além disso, os colaboradores que regressarem de viagem internacional ou que tenham tido contato com pessoas contaminadas devem trabalhar de casa (teletrabalho) por 14 dias, período este considerado de maior risco de transmissão do vírus.
Consta também do documento a realização de despesas, inclusive com
dispensa de licitação, para requisição administrativa de serviços de
saúde, contratação de profissionais de saúde (que não acarretará em
vínculo empregatício), bem como, equipamentos.
