O conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Guilherme Maluf, será eleito presidente da Corte de Contas nesta terça-feira (5), tendo o conselheiro Campos Neto - atual presidente - como vice. A discussão ficará por conta de quem será o novo corregedor geral do TCE.
Isso porque de acordo com o Regimento Interno os conselheiros interinos são proibidos de votar e disputarem os cargos de presidente, vice e corregedor. Porém, os conselheiros interinos Luiz Henrique Lima e Moisés Maciel já comunicaram a intenção de disputar o cargo de corregedor-geral da Corte de Contas.
Leia também - Riva e Funaro atuam no ramo de pedras preciosas, diz revista
No entanto, existem quem defenda que o cargo seja acumulado por Guilherme Maluf para se cumprir o Regimento Interno. Nos bastidores, Campos neto também se colocou à disposição para acumular o cargo. Já o pedido dos dois conselheiros interinos poderá ser definido por decisão monocrática do atual presidente ou na sessão desta terça-feira.
Apesar do imbróglio em relação ao cargo de corregedor, a eleição de Maluf será unânime, já que apenas os conselheiros titulares podem votar e ser votado, conforme estabelece a PEC aprovada recentemente pela Assembleia Legislativa e o Regimento Interno do TCE.
A eleição de Maluf se deve ao fato de que é vedado "a reeleição e observado o critério de rodízio entre os que ainda não tenham presidido o Tribunal e aqueles que já ocuparam o cargo de presidente a qualquer tempo, alternadamente", diz trecho do regimento interno.
Com isso, o atual presidente da Corte, conselheiro Domingos Neto, não poderá se reeleger, deixando a vaga para Maluf que terá 2 anos de mandato, contando a partir de dezembro. Maluf e Campos Neto são os dois únicos conselheiros titulares que estão exercendo suas funções.
Já as demais 5 cadeiras estão sendo ocupadas por conselheiros interinos, já que Antônio Joaquim, José Carlos Novelli, Valter Albano, Waldir Teis e Sérgio Ricardo estão afastados de suas funções por decisões judiciais.
Guilherme Maluf assumiu o cargo de conselheiro no dia 1º de março deste ano, após uma indicação, nomeação e posse conturbada, Guilherme Maluf assume a vaga estava sem indicação desde 2014, quando Humberto Bosaipo renunciou da cadeira. Antes, o conselheiro interino Luiz Carlos Azevedo Costa Pereira, ocupava a função.
