Um homem foi condenado a 21 anos, quatro meses e 10 dias de prisão, em regime inicial fechado, por estupro de vulnerável e facilitação de acesso de criança a material pornográfico para a prática de ato libidinoso contra uma menina em Nova Mutum/MT. A decisão foi proferida pela 3ª Vara da comarca.
Segundo a denúncia apresentada pelo Ministério Público de Mato Grosso (MPMT), os crimes ocorreram entre 2012 e 2014, quando a vítima tinha aproximadamente cinco anos de idade no início dos abusos.
Na época, a menina morava com a avó materna e o condenado, que era companheiro dela e exercia uma posição de autoridade familiar sobre a criança, sendo considerado seu avô por afinidade.
Durante a investigação e a instrução processual, foram apurados diversos atos libidinosos praticados pelo réu contra a vítima.
Conforme as provas analisadas pela Justiça, ele também exibia vídeos pornográficos para a criança e dizia que faria com ela atos semelhantes aos apresentados nas imagens.
Na sentença, a magistrada responsável pelo caso destacou a coerência e a firmeza do relato da vítima ao longo dos anos.
As declarações foram consideradas compatíveis com os demais elementos de prova reunidos durante o processo.
Além da pena de reclusão, o condenado deverá pagar 12 dias-multa e uma indenização de R$ 1.621 por danos morais à vítima.
Apesar da condenação em regime inicial fechado, a Justiça permitiu que o réu recorra em liberdade.
A decisão ainda está sujeita às medidas e recursos previstos na legislação.
