Um homem que não teve a identidade divulgada foi detido pela Polícia Militar acusado de maus-tratos contra dois animais domésticos, um cão e um gato, em Tangará da Serra (240 km de Cuiabá) no domingo (29). Ambos morreram.
Os PMs foram até o local após denúncias do crime. Chegando à residência do suspeito, encontraram um cão e um gato já sem vida.
O suspeito foi preso em flagrante e foi encaminhado à Delegacia de Polícia Civil de Tangará, que investigará o caso.
O que diz a lei
A pena por esse tipo de crime vai desde multa de um a 40 salários mínimos por animal, até a prisão em casos extremos. A Lei 14.064/2020 aumentou a pena para quem maltratar cães e gatos.
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A partir dessa lei, quem cometer esse crime será punido com 2 a 5 anos de reclusão, multa e proibição da guarda. Caso o crime resulte na morte do animal, a pena pode ser aumentada em até 1/3.
