O investigador da Polícia Civil Ailton Afonso Batista vai pagar R$ 15 mil a título de indenização a Vitalino Xavier dos Santos por danos morais. O policial foi condenado por danos morais por acusar e agredir a vítima em uma agência da Caixa Econômica Federal (CEF), em Cuiabá.
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A decisão é do juiz Antonio Veloso Peleja Junior, do Terceiro Juizado Especial Cível de Cuiabá, que atendeu parcialmente ao pedido da vítima, que requeria indenização de R$ 38 mil pelo constrangimento sofrido.
Conforme a ação, Vitalino, que na época tinha 91 anos, alegou que estava no banco, quando o homem passou acusá-lo de furto e agredi-lo. O acusado deu socos na vítima, empurrou e derrubou no chão. A violência só parou porque testemunhas interviram.
Houve sessão de conciliação entre as partes, mas sem acordo. O acusado alegou que não havia provas contra ele e não iria indenizar o idoso.
A vítima, por sua vez, pondera que além da violência ocorrida no bando, sofreu constrangimento ao ter seu nome e a imagem da agressão expostos na imprensa.
“Assim, considero adequada a fixação da indenização pelo dano moral em R$ 15.000,00 em consonância com as peculiaridades do quadro fático-probatório”, diz trecho da decisão.
O policial também deve pagar também R$ 82,08 por dano material a serem corrigidos, assim como à custa processuais.
