Quinta-feira, 8 de outubro de 2026

IDOSOS ganham lei para dar fim às dívidas de banco e boletos

Ainda em análise, ele deverá contribuir significativamente com a população idosa do Brasil caso seja aprovado.

IDOSOS ganham lei para dar fim às dívidas de banco e boletos
Foto: Arquivo Colíder News
Parte significativa da população brasileira, os idosos são o público de diversos benefícios liberados pelo Governo Federal. Além disso, eles também podem contar com iniciativas estaduais e municipais que tem como objetivo facilitar a vida dessa parcela da população.


Atualmente, esse público já garante diversos benefícios por conta da idade. Além da aposentadoria, também é possível contar com a isenção de alguns tributos e até mesmo no pagamento de serviços.

Recentemente, um projeto apresentado na Câmara dos Deputados propôs a liberação de outro benefício. Ainda em análise, ele deverá contribuir significativamente com a população idosa do Brasil caso seja aprovado.

Conheça mais detalhes sobre o benefício para idosos:
Projeto prevê um aumento nas possibilidades de negociação das dívidas dos idosos;
A medida deverá possibilitar uma adequação das cobranças a realidade financeira dos aposentados e pensionistas;
A expectativa é que diversos tipos de dívidas estejam inclusas no pacote;
Entre elas, o destaque são as contas de consumo, como água e energia;
Além disso, também deverão estar incluídas contas com cartão de crédito e empréstimos consignados, por exemplo;
Outras vantagens também estão sendo analisadas;
Entre elas, a possibilidade de receber auxílio jurídico de forma gratuita;
Outro importante ponto é a concessão de prioridade em processos jurídicos;
Com relação aos benefícios já liberados como aposentadoria e BPC, por exemplo, a medida também prevê uma importante mudança;
O projeto deverá estabelecer a impossibilidade de comprometimento do benefício para o pagamento de dívidas;
A exceção seriam os empréstimos consignados;
A modalidade já tem liberação para ser descontada diretamente nas folhas de pagamento;

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Por enquanto, o projeto segue em debate;
Não há prazo para que ele seja votado e entre em vigor efetivamente.
Confira outros detalhes sobre importantes benefícios liberados para idosos em 2024 neste link.


Fonte: Danielle Santana l FDR
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