Com o avanço da votação do Projeto de Lei (PL) 490/2007, aprovado na última quarta-feira (23), na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), indígenas em Mato Grosso se mobilizam para pressionar o Congresso Nacional. É o caso dos indígenas do Parque Nacional Xingu, em Mato Grosso.
O protesto reuniu um grupo na Aldeia Capivara, que fica na região de São Félix do Araguaia (1.203 km a Nordeste de Cuiabá). Para eles, o processo ignorou a participação dos povos indígenas, os mais afetados pela proposta, que prevê mudanças no reconhecimento da demarcação das terras e do acesso a povos isolados.
Durante a manifestação, o grupo intitulou a proposta como “projeto da morte”. “Estamos insatisfeitos com o que o governo vem propondo para os indígenas do Brasil. As mudanças climáticas têm acabado com a saúde de todos. Preservamos nossa terra para que você respire o ar limpo, mas hoje você quer destruir”, dizem.
Eles também se mostram indignados com a destruição de seus direitos. “As leis sempre são criadas sem a nossa participação. Temos que ser tratados como seres humanos. Não somos animais, vocês também não, então nos respeitem”, cobram.
O PL 490 transfere a responsabilidade da demarcação de terras indígenas para o Legislativo, permitindo que se retire da posse de povos indígenas áreas oficializadas há décadas. Estabelece ainda que os territórios sejam expostos aos garimpos ilegais e à construção de estradas e grandes hidrelétricas.
Na prática, segundo ambientalistas, pesquisadores e os indígenas, a proposta pode inviabilizar de vez as demarcações, que se encontram paralisadas, além da perda significativa de florestas e biomas, uma vez que as terras indígenas funcionam como barreira para conter o desmatamento.
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Com a aprovação pela CCJ, o PL será colocado em pauta no plenário da Câmara dos Deputados, em Brasília. Há duas semanas, indígenas de diferentes etnias do país se encontram mobilizados em frente à Câmara dos Deputados em protestam contra a iniciativa.
