O juiz Jean Garcia de Freitas Bezerra, da 7ª Vara Criminal de Cuiabá, determinou o sequestro de um Volkswagen Jetta, modelo 2020, em nome de Honacio Gleik Ferreira, acusado de vender medicamentos e produtos terapêuticos falsos em academias de Cuiabá e Várzea Grande.
A decisão foi publicada nesta terça-feira (22) no Diário de Justiça. O veículo, avaliado em mais de R$ 150 mil, foi apreendido durante a prisão do golpista, em maio deste ano.
A Polícia Civil requereu o sequestro do automóvel diante dos indícios de que o bem foi adquirido com recursos da prática criminal.
Na decisão, o juiz destacou que há “contundentes indícios de proveniência ilícita do automóvel adquirido pelo representado, haja vista o descompasso entre o valor do aludido bem e a capacidade financeira lícita do investigado”.
“Em face do exposto, em consonância com o parecer ministerial, dado os indícios suficientes de que o bem abaixo relacionado foi adquirido com o proveito de crime, defiro o sequestro do veículo, via sistema Renajud”, diz trecho da decisão.
A prisão
De acordo com a Polícia Civil, homem adquiria insumos e subprodutos químicos, sem comprovação de procedência, e falsificava produtos e medicamentos de uso controlado, sem qualquer autorização sanitária.
Durante as diligências, os policiais civis apreenderam em uma casa, no bairro Lixeira, rótulos, embalagens e produtos químicos sem procedência ou comprovação fiscal, demonstrando que o autuado se dedicava à falsificação de produtos para comercialização em academias de Cuiabá e região.
As etiquetas utilizadas nos produtos falsificados eram forjadas numa gráfica localizada dentro da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT).
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Ele é réu pelo crime de falsificar medicamentos e produtos terapêuticos, previsto no artigo 273 do Código Penal, delito considerado hediondo cuja pena é de 10 a 15 anos de reclusão.
