O juiz Aguimar Martins Peixoto, da 6ª Vara do Trabalho de Cuiabá, suspendeu, por meio de liminar, a candidatura de Gustavo de Oliveira à presidência da Fiemt. Em razão da medida, o magistrado também suspendeu as eleições da Federação. A decisão foi proferida nesta quinta (19).
A disputa à presidência da Fiemtpossui duas chapas e estava prevista para acontecer em 3 de agosto. Gustavo, atual vice-presidente da entidade, lidera a chapa União Pela Indústria. O outro grupo, denominado Fiemt Renovada e Independente, é liderado por Domingos Kennedy.
O pedido para suspender a candidatura de Gustavo foi protocolado por Kennedy e pelo Sindicato Intermunicipal das Indústrias Químicas de Mato Grosso (Sindiqui).
Na solicitação, Kennedy e o sindicato argumentam que o vice-presidente não poderia concorrer à presidência da Federação pois ocupou, por três anos, cargos públicos no Governo do Estado. Ele foi secretário extraordinário da Casa Civil e também comandou a Sefaz, entre 2015 e o fim de 2017.
Conforme o pedido de impugnação da candidatura de Gustavo, ele não poderia concorrer pois está há mais de três anos afastado de qualquer atividade econômica empresarial no segmento das indústrias.
O pedido firma ainda que o ex-secretário de Estado não é administrador de empresa filiada à Fiemt e, sim, proprietário de uma parcela das quotas sociais, "sendo outros os verdadeiros administradores".
“Esgotadas as vias administrativas, por meio de impugnação e recurso à Comissão Eleitoral, todas improcedentes, busca-se por esta a declaração de inelegibilidade do primeiro requerido e a anulação do ato que homologou o registro de sua chapa. Em sede de tutela de urgência pretende-se a suspensão do registro da candidatura, suspensão do registro da chapa, ou a suspensão da realização da eleição, até regularização do candidato para o cargo de presidente”, solicitaram Kennedy e o Sindiqui.
Em sua decisão, o juiz frisou que a Legislação determina que o candidato deve contar com, ao menos, um ano de trabalho efetivo na atividade econômica antes do período eleitoral. Desta forma, pontuou que o prazo para registro das candidaturas se encerrou em 14 de maio e, nesta data, teriam decorridos pouco mais de quatro meses desde que Oliveira deixou a função pública.
O magistrado afirmou que há provas que evidenciam a demonstração do perigo de dano, caso Gustavo seja candidato à presidência da Fiemt. "Considerações feitas, defiro a tutela de urgência para determinar a suspensão do registro da candidatura do primeiro réu e o registro da chapa à qual pertence o mesmo e, por seguinte, suspendo a realização da eleição prevista para 03 de agosto de 2018, até regularização do candidato para o cargo de presidente da chapa em questão”, asseverou.
Por fim, o juiz determinou que Gustavo e a Fiemt sejam notificadas da decisão para que possam apresentar contestações.
Às 17h29 - Gustavo vai tentar reverter suspensão da candidatura
Gustavo disse que soube da decisão pela imprensa e afirma que vai tentar reverter a situação, porque não deixou a atividade empresarial e afirma que está em condições de concorrer ao cargo.
Veja abaixo, a íntegra da nota emitida pelo ex-secretário:
- Nota de esclarecimento
- Na tarde de hoje, fui informado pela imprensa de que uma decisão liminar da Justiça do Trabalho suspendeu as eleições para a diretoria da Federação das Indústrias no Estado de Mato Grosso (FIEMT), marcadas para o próximo dia 3 de agosto.
- Em análise preliminar, verificamos que tal decisão foi concedida sob o argumento da Chapa opositora de que eu supostamente teria deixado a atividade empresarial nos últimos anos, o que obviamente não corresponde à verdade, visto que jamais deixei de ser sócio da empresa pela qual concorro nas referidas eleições ao longo da última década.
- Informo a todos que os advogados da Chapa União pela Indústria já tomaram conhecimento do teor de tal decisão e devem tomar as medidas cabíveis para que possamos, em juízo, prestar os esclarecimentos necessários.
- Tendo em vista que tenho a tranquilidade de que cumpro integralmente as condições necessárias para concorrer ao cargo de Presidente da FIEMT no aludido pleito, informo que esperamos em breve reverter tal decisão para que as eleições possam transcorrer normalmente, de maneira transparente e democrática.
- Cuiabá - MT, 19 de julho de 2018
- Gustavo de Oliveira
- Chapa União pela Indústria
Às 17h43 - Fiemt diz que comissões entenderam que todos os candidatos estão aptos à disputa
A Fiemt emitiu nota de esclarecimento na qual afirma que as duas chapas foram homologadas. Frente aos pedidos de impugnação realizados por ambas as partes, os integrantes das comissões entenderam que todos os candidatos estão aptos a integrar as chapas, conforme determina o regulamento, diz trecho da mensagem.
Veja, abaixo, a íntegra da nota emitida pela Fiemt:
Nota de esclarecimento
- A Federação das Indústrias no Estado de Mato Grosso (Fiemt) tomou conhecimento, pela imprensa, da existência de decisão liminar relacionada ao seu processo eleitoral, em atendimento a ação judicial interposta pela Chapa 2.
- Tanto a Chapa 1, “União pela Indústria” quanto a Chapa 2, “Fiemt Renovada e Independente” foram homologadas pela Comissão Eleitoral e pela Comissão Recursal encarregadas das análises. Frente aos pedidos de impugnação realizados por ambas as partes, os integrantes das comissões entenderam que todos os candidatos estão aptos a integrar as chapas.
- Tais comissões analisaram profundamente o Regulamento Eleitoral da Fiemt, bem como seu Estatuto Social e a legislação aplicável, tomando decisões fundamentadas, de acordo com os procedimentos e prazos determinados.
- A equipe jurídica Fiemt vai analisar a decisão proferida hoje pela Justiça do Trabalho e acompanhar o processo, na certeza de que os fatos serão plenamente esclarecidos e de que a eleição programada para 03 de agosto próximo será realizada, de forma democrática e transparente.
- Federação das Indústrias no Estado de Mato Grosso
- Cuiabá, 19 de julho de 2018
