BRASÍLIA - O ex-presidente Jair Bolsonaro deverá saber até setembro se será declarado culpado ou inocente na ação penal que investiga a suposta trama de golpe de Estado após as eleições de 2022. A expectativa é que a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) inicie o julgamento entre o final de agosto e o início do mês seguinte.


Nesta sexta-feira (27), o ministro Alexandre de Moraes, relator da ação, abriu o prazo para as alegações finais da acusação e das defesas. Com isso, a investigação, que tem mais sete réus além de Jair Bolsonaro, entra em sua etapa final.

Veja o cronograma da atual fase da ação penal, a partir desta sexta:

  • 15 dias para a Procuradoria-Geral da República (PGR) enviar as considerações finais, pela condenação ou pela absolvição dos réus;
  • Mais 15 dias para a defesa do delator e réu, o tenente-coronel Mauro Cid, apresentar suas alegações finais;
  • Em seguida, 15 dias para os outros sete réus enviarem suas alegações;
  • Os prazos decorrerão normalmente durante o recesso do STF, em julho.

E depois?

Após a entrega de todas as alegações da acusação e das defesas, o relator, Alexandre de Moraes, entrega o seu relatório e o voto final. A partir daí, caberá ao presidente da Primeira Turma do STF, o ministro Cristiano Zanin, marcar uma data para o julgamento dos oito réus.

A Primeira Turma, que vai decidir pela absolvição ou condenação dos investigados, é composta pelos ministros Cristiano Zanin, Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia, Luiz Fux e Flávio Dino.

Na ação, Jair Bolsonaro e os demais réus respondem pelos crimes de organização criminosa armada; tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito; golpe de Estado; dano qualificado pela violência e grave ameaça contra o patrimônio da União, e com considerável prejuízo para a vítima; e deterioração de patrimônio tombado.

Veja a lista dos oito réus do “núcleo crucial” da suposta trama golpista: