A Justiça acatou nessa sexta-feira (3) o pedido liminar ajuizado pelo Ministério Público estadual e proibiu o Município de Teolândia de realizar repasses para empresas e artistas contratados para a XVI Festa da Banana e estas de promoverem ou realizarem shows artísticos no evento previsto para acontecer entre os dias 4 e 13 de junho. A prefeita da cidade justificou os gastos com a festa com o 'sonho de conhecer Gusttavo Lima'.
A decisão foi proferida pela juíza Luana Paladino. Ela estabeleceu multa correspondente ao dobro do valor do contrato em caso de descumprimento. Foi determinado também que a Coelba suspenda imediatamente o fornecimento de energia elétrica aos locais previstos para realização das apresentações e que os equipamentos sonoros alocados para os shows sejam lacrados.
Na ação civil pública, ajuizada na última quinta-feira (2), a promotora de Justiça Rita de Cássia Pires Bezerra Cavalcanti aponta, considerando os extratos contratuais localizados no Diário Oficial do Município e estimativa de custo para atrações anunciadas, que as despesas para realização da festividade ultrapassariam R$ 2 milhões.
O município de Teolândia (BA) gastaria R$ 1,2 milhão para bancar uma festa com artistas após ter sofrido com as chuvas e no momento em que a população ainda enfrenta os efeitos dos desastres. Só com o cachê de Gusttavo Lima, serão R$ 704 mil. A prefeita da cidade, Maria Baitinga de Santana (Progressistas), conhecida como Rosa, disse que o sonho dela é conhecer o cantor sertanejo.
"Gente, eu sempre tive um sonho, gosto demais, e vamos para a Festa da Banana de 2022 com o nosso embaixador… Quem é, gente? Gusttavo Lima! Gusttavo Lima, minha gente, com a fé em Deus", afirmou a prefeita ao anunciar a contratação, em junho do ano passado, durante uma transmissão nas redes sociais para premiação do Rei e da Rainha da Festa da Banana 2022, atrações que fazem parte do evento.
No total, será R$ 1,2 milhão com cachês para pagar artistas de sertanejo, forró e "arrocha" que se apresentarão no evento. São R$ 80 mil para Marcinho Sensação e R$ 170 mil para Unha Pintada. Principal evento do calendário da cidade de Teolândia, localizada a 140 km de Ilhéus, a festa acontecerá entre 4 e 13 de junho deste ano. O sonho da prefeita se realiza no domingo, 5, quando Gusttavo Lima subirá ao palco num show de uma hora e meia.
A festa é bancada pela prefeitura, mas conta também com dinheiro de patrocinadores. A prefeitura não informou a fonte dos recursos para pagar os artistas. Considerando o valor gasto com as apresentações, é como se cada um dos 15 mil moradores da cidade gastasse R$ 80,28 só com os artistas. Ao mesmo tempo, a cidade ainda sofre com os transtornos provocados pelas fortes chuvas que atingiram a região do sul da Bahia em dezembro passado.
A cidade enfrentou duas enchentes, que destruíram estradas e deixaram moradores desabrigados. O valor para pagar o cachê dos artistas é maior do que o destinado para conter os danos das fortes chuvas. Os cachês não são os únicos gastos da prefeitura de Teolândia para realizar a Festa da Banana. Só de fogos de artifício serão adquiridas mais de 900 caixas, além da montagem dos palcos e da infraestrutura para o evento.
Um morador da cidade, sob condição de anonimato, disse que o município "não tem condições" de contratar um show como o de Gusttavo Lima. Segundo ele, a cidade tem outras prioridades, como investimentos em saúde e educação, além de não ter se recuperado dos estragos causados pelas chuvas.
Em dezembro passado, o governo federal destinou R$ 1,14 milhão para "ações de resposta" à chuva na cidade baiana. O dinheiro saiu do Ministério do Desenvolvimento Regional, comandado à época por Rogério Marinho, hoje pré-candidato ao Senado pelo PL do Rio Grande do Norte. A liberação foi feita por meio de duas portarias publicadas no Diário Oficial da União (DOU) , no dia 29 de dezembro. Naquele momento, o presidente Jair Bolsonaro (PL) foi criticado por não ter ido pessoalmente à região, que amargou pelo menos 27 mortes, 523 feridos e mais de 62 mil pessoas desalojadas.
O gasto de dinheiro público para bancar o cachê de artistas da música sertaneja se tornou objeto de polêmica após uma discussão entre o cantor Zé Neto, da dupla com Cristiano, e a artista pop Anitta. Em um show, Zé Neto criticou a artista e disse não depender da Lei Rouanet para fazer shows, apesar de já ter feito apresentações bancadas com recursos públicos.
Reportagens e internautas começaram a levantar os gastos de prefeituras do interior do Brasil com os cantores de música caipira. O episódio ficou conhecido como "CPI do Sertanejo" nas redes sociais - embora as chances de instauração de uma Comissão Parlamentar de Inquérito no Congresso sejam remotas. O caso também entrou na mira de órgãos de controle, como o Ministério Público em Minas Gerais, Roraima e Rio de Janeiro.
Conforme o Estadão revelou, outro caso envolvendo o artista foi a destinação de uma emenda parlamentar de quase R$ 2 milhões pelo pré-candidato à Presidência André Janones (Avante) para uma festa com Gusttavo Lima em Ituiutaba (MG), sua cidade natal, a uma semana da eleição. O cantor negou que tenha participado de ilegalidades.
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Procurada pela reportagem, Rosa Baitinga confirmou a contratação e o motivo pela escolha: "Porque gosta, o pessoal daqui gosta muito dele", disse a prefeitura. A gestora não respondeu se os recursos são próprios ou de outra fonte, como transferência federal ou emenda parlamentar, mas declarou que a festa tem "vários patrocinadores" porque a prefeitura sozinha não consegue bancar o evento. "Teolândia não está nessa confusão, não", afirmou, ao negar irregularidades e dizer que não falta dinheiro para o combate aos efeitos da chuvas. "Não está faltando, não, graças a Deus."
