O Palácio da Justiça, os Fóruns das 79 comarcas do Estado e todas as dependências do serviço judicial estão de portas fechadas a partir desta segunda-feira (15) até o próximo dia 28. A ação foi adotada para conter o avanço da pandemia da covid-19 no poder Judiciário.
A medida foi editada nesta segunda-feira pela presidente do Poder Judiciário, desembargadora Maria Helena Gargaglione Póvoas, pela vice-presidente, desembargadora Maria Aparecida Ribeiro, e pelo corregedor-geral da Justiça, desembargador José Zuquim Nogueira.
Os prazos processuais dos processos físicos e híbridos permanecerão suspensos ao longo desse período, já os dos processos eletrônicos tramitarão normalmente.
Conforme o documento, a partir do dia 29 de março de 2021, cada comarca retomará o Plano de Retorno Programado às Atividades Presenciais (PRPAP).
As comarcas que estiverem com a classificação de risco “Baixo” ou “Moderado” deverão iniciar a primeira etapa do PRPAP.
Já as comarcas que estiverem com a classificação de risco “Alto” ou “Muito Alto” deverão permanecer com o plano de retorno suspenso, aguardando o rebaixamento do risco.
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Mesmo com a suspensão imediata do Plano de Retorno em todas as unidades judiciárias do Estado, magistrados e servidores continuam em teletrabalho, garantindo o pleno atendimento aos operadores do direito e à população.
