A Justiça de São Paulo arquivou o inquérito policial que investigava a morte do cão Joca, o golden retriever de 5 anos que morreu no serviço de transporte da empresa Gol. O caso foi em abril deste ano.
O pet deveria ter sido levado do Aeroporto Internacional de São Paulo, em Guarulhos, para Sinop (MT), mas foi colocado num avião que embarcou para Fortaleza (CE). O trajeto, que seria de até 2h30min, durou cerca de 8 horas.
O pedido do arquivamento foi do Ministério Público do estado (MP-SP), que alegou que não há elementos suficientes para o oferecimento de denúncia de maus-tratos.
Na decisão, o Gilberto Azevedo de Moraes Costa, juiz do caso, argumentou que "não houve intenção de maltratar o cão Joca. Se vê nos autos uma sucessão de condutas culposas, advindas de negligência e imprudência, praticadas por funcionários da companhia. Ainda, não há elementos aptos a demonstrar a ocorrência de maus-tratos e sofrimento do cão Joca em razão desta circunstância. Os funcionários que tiveram contato com Joca após sua chegada em Fortaleza noticiaram que ele estava bem e calmo, sem aparente situação de estresse".
A defesa tem 30 dias para recorrer.
O crime de maus-tratos não prevê a modalidade culposa. Para o crime só existe a modalidade dolosa, ou seja, o agente tem que ter tido a intenção.
Em junho, a Polícia Civil de Guarulhos concluiu a investigação sobre a morte de Joca. Segundo o relatório final, "houve efetivo erro no embarque do animal" em uma caixa de transportes lacrada.
Causa da morte
O laudo da Faculdade de Medicina Veterinária e Zootecnia da Universidade de São Paulo (USP) concluiu que a causa da morte do cachorro foi choque cardiogênico, uma ineficiência do coração em bombear o sangue para os órgãos.
Joca embarcou em 22 de abril em Guarulhos e deveria ir para Sinop (MT), onde moraria com o tutor João Fantazzini Júnior, mas foi enviado para Fortaleza (CE). Depois, foi mandado de volta a SP. O trajeto, que seria de até 2h30min, durou cerca de 8 horas.
O supervisor operacional de logística da Gollog, empresa responsável pelo transporte, justificou o erro dizendo que os aviões para Sinop e Fortaleza estavam próximos, e que dois funcionários colocaram a caixa de Joca na posição para embarque da aeronave que iria para Fortaleza. Por isso, o cachorro embarcou no voo errado.
Joca chegou vivo a Fortaleza e foi despachado de volta a Guarulhos, onde a morte foi constatada.
Segundo o relatório da investigação, o animal permaneceu em Fortaleza por cerca de 40 minutos, e a morte ocorreu no interior da aeronave, no retorno a SP. O trajeto de Joca no aeroporto do Ceará foi mostrado pelo Fantástico.
No total, 12 pessoas foram ouvidas nas investigações, inclusive o tutor e funcionários da companhia.
O Ministério Público e um juiz ainda vão se manifestar sobre o inquérito da Polícia Civil, e podem pedir que mais apurações sejam feitas.
Erro de conferência
A notícia do caso foi registrada na delegacia pela mãe do tutor do animal. Ela contou que a empresa Gollog foi contratada pelo filho para fazer o transporte do animal entre as cidades. João Fantazzini, o tutor, contou à polícia que presenciou a lacração da caixa de transporte no aeroporto de Guarulhos, assistiu vídeos de Joca ainda vivo em Fortaleza e, na ocasião, se preocupou com a sede do animal. O rapaz recebeu o corpo do cão sem vida, ainda na caixa, em Guarulhos.
O coordenador operacional de logística da GOLLOG descreveu detalhes sobre o dia do embarque. À polícia, disse como tomou conhecimento do extravio do animal e afirmou que um agente de cargas e outro funcionário do setor de gerenciamento de riscos conduziram o animal até outro colaborador responsável pelo embarque do animal na aeronave.
Já o supervisor de operações de cargas da Gol alegou que assim que o erro foi percebido, com o animal já em Fortaleza, foi montada uma equipe para o acompanhamento do caso.
Outro supervisor responsável pelo embarque do animal na aeronave assumiu o erro de conferência de carga e afirmou que, por conta disso, fez todo o acompanhamento do retorno do animal.
Outro agente de cargas de pista da empresa afirmou que, companhia de outro colega, fez o transporte do animal até o local de embarque da aeronave errada em Guarulhos. Outros dois funcionários afirmaram que o cão já estava morto assim que retornou ao estado de São Paulo.
Laudo da morte
A TV Globo teve acesso ao laudo oficial feito a pedido da Polícia Civil que foi anexado no inquérito. Além do choque cardiogênico, ele também aponta alterações cardíacas em Joca.
A veterinária Fátima Martins analisou o laudo e, no seu ponto de vista diante do que foi constatado, o choque cardiogênico foi consequência da hipertermia (elevação da temperatura corporal) que Joca sofreu e, por isso, houve a parada cardiorrespiratória.
"Quando o laudo fala que os órgãos apresentavam vasos ingurgitados de eritrócitos isso se deu à falta de oxigenação. No meu ponto de vista, ele teve, então, uma hipertermia, um quadro de hipertermia e estresse que levou esse quadro de choque cardiogênico".
“O próprio estresse que ele passou já poderia levar a óbito. E o estresse seguido de desidratação com as comorbidades que ele tinha, e vivia muito bem com elas e não era limitante, ele não teria morrido. Ele tinha alterações cardíacas, porém o agravante foi a hipertermia que levou a desidratação e o choque hipovolêmico", explicou a profissional.
Ainda conforme Fátima, cachorros de raça grande têm normalmente alterações no coração, principalmente em situação de estresse.
"Mas no Joca as alterações cardíacas não levariam a óbito se ele não tivesse essa desidratação severa. O choque cardiogênico foi provocado pela hipertermia", ressaltou.
O advogado do tutor, Marcello Primo Muccio, disse que entende que o principal motivo do choque cardiogênico foi o estresse e calor.
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"Até porque ele foi levado de São Paulo a Fortaleza dentro da caixa totalmente solto sem qualquer equipamento de segurança. Esperamos que com a conclusão do laudo que as investigações apontem o responsável pelos maus-tratos sofrido pelo Joca".
