O desembargador do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, Paulo da Cunha, determinou a realização de exame de insanidade mental para Ramira Gomes dos Santos, de 22 anos, acusada de matar e esquartejar o filho, Bryan da Silva Otany, 4 meses.
A decisão foi assinada na última sexta-feira (18). Presa na Penitenciária Feminina Ana Maria do Couto, em Cuiabá, a mulher já havia tentado liberdade em Sorriso, onde o processo original tramita.
De acordo com a defesa da acusada, representada pela Defensoria Pública, não há nos autos do processo elementos que apontem que ela possui qualquer enfermidade mental, que lhe retira a capacidade de entender o caráter ilícito do crime.
Porém, Ramira teria passado por diversas dificuldades, como apontado nos depoimentos dela e da irmã. Ela foi adotada, presenciou o pai matando a mãe aos dois anos, casou-se aos 17 e usou drogas desde os 13 anos.
A irmã dela chegou a dizer que ela sofreu de depressão pós-parto. “’O que a senhora sabe sobre a saúde mental de sua irmã, Se teve algum trauma ou depressão?’ Testemunha: ‘Ela sofria de depressão pós-parto e também sofreu de depressão quando a minha mãe faleceu, porque ela presenciou todo o crime que aconteceu’”, disse em depoimento.
Após o nascimento do bebê, ela teria piorado. “‘O próprio pai dela assassinou a minha mãe e ela presenciou tudo quando ela era pequena, tinha 2 anos de idade e ela foi crescendo assim, sempre teve muita depressão e quando teve a filha dela também ficou muito deprimida’. ‘A senhora ficou sabendo que ela estava deprimida depois de ter o bebê?’ Testemunha: ‘Depois que ela teve o bebê, ela piorou. Ela deu uma recaída’”, afirmou a irmã.
Conforme o magistrado, mesmo que relatado por um informante, as informações colocam em dúvida a sanidade mental da acusada.
“Sabido como é que muitos doentes mentais apresentam-se como pessoas normais não deixando à primeira vista, transparecer o menor distúrbio psíquico. Havendo outros elementos que conduzam à dúvida razoável, o exame deve ser deferido, sob pena de nulidade”, citou.
O caso
O crime foi cometido com requintes de crueldade. Segundo a mãe, na madrugada de 14 de maio ela matou o bebê asfixiado com um travesseiro. Foram necessárias duas tentativas para conseguir matar o filho, que estava no carrinho.
Depois do homicídio, ela levou o corpo até a pia da cozinha, onde cortou as mãos e pés do filho, para facilitar esconder o cadáver. Ela colocou os membros dentro de latas de leite em pó, embalou em sacos de lixo e deixou na lixeira em frente da casa.
Ela ainda lavou o local e jogou as roupas que usava fora. O tronco e cabeça foram enterrados em uma cova rasa embaixo de um tanque de lavar roupa no quintal.
Ao amanhecer, foi até o mercado para comprar produtos de limpeza para tentar eliminar os vestígios de sangue na cozinha. Depois de ter matado o filho, ela ainda compareceu à uma consulta no dentista, como se nada tivesse acontecido.
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