O juiz eleitoral, Sebastião de Arruda Almeida, determinou que o vereador de Primavera do Leste e candidato a deputado estadual, Inspetor Adriano Carvalho (Podemos), remova um vídeo patrocinado em suas redes sociais no qual acusa a deputada estadual e candidata à reeleição Janaína Riva (MDB).
A publicação feita no dia 28 de agosto já havia registrado o alcance de 80 mil pessoas. Em caso de descumprimento da ordem judicial, foi estipulado pagamento de multa diária de R$ 10 mil.
No vídeo, o vereador diz que Janaína Riva encaminhou a Primavera do Leste uma emenda de R$ 150 mil, o que na sua avaliação é irrisória. Em seguida, o vereador levanta a suspeita de que a deputada estadual tenha contratado cabos eleitorais com dinheiro ilícito.
“Até o Prefeito está pedindo voto para amiguinha dele, a deputada. E sabe quanto ela mandou pra cá em emendas esse ano? Apenas cento e cinquenta mil reais. Agora adivinha quanto de emenda ela mandou pra região dela? Mais de cinco milhões e meio. Quase seis milhões. Essa turma vem pra cá, despeja dinheiro para conquistar cabos eleitorais e a gente sabe de onde vem esse dinheiro. É a galerinha da velha política, dos conchavos, dos acertos. É brincadeira né?”, diz o vereador.
A defesa de Janaina Riva alegou que o vídeo faz graves acusações sem provas, acarretando prejuízo à sua imagem. Além disso, a publicação do vereador foi paga para ser impulsionada nas redes sociais, o que fere a legislação.
Na decisão, o magistrado destacou que o vereador gravou o vídeo apenas com o objetivo de atacar a imagem de de Janaína Riva sem apresentar fatos concretos que vinculem a deputada a algum ato ilícito.
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“Logo, em juízo preliminar, depreende-se que as postagens foram efetuadas com o intuito de emitir a opinião do requerido [sobre a candidata Janaína Greyce Riva], porém sem qualquer fundamento, tentando passar a impressão para seus seguidores e para a região de Primavera do Leste que a mesma não é digna de receber votos, o que possivelmente configura discurso de ódio e discriminatório”, afirma o magistrado.
A rede social Instagram também foi notificada da decisão.
