O ex-governador do Estado de Mato Grosso, Silval Barbosa, e outras 16 pessoas tiveram suspensas a necessidade de utilizarem tornozeleira eletrônica. A decisão foi proferida pela Segunda Câmara Criminal de Cuiabá, em sessão realizada no dia 30 de janeiro. A suspensão só foi divulgada nesta quarta-feira (06), no Diário de Justiça Eletrônico.
Conforme os dados do processo, a defesa do procurador aposentado do Estado, Francisco Gomes de Andrade Lima Filho, conhecido como “Chico Lima”, foi quem entrou com o pedido, a fim de que fosse suspenso o uso do monitoramento eletrônico para seu cliente.
Em virtude do aceite ao pedido da defesa, por parte do Poder Judiciário, os outros 15 réus investigados pela Operação Sodoma também serão beneficiados com a remoção de suas tornozeleiras.
“No caso dos autos, é imperioso reconhecer, após a análise dos dados colacionados ao presente mandamus, que não há elementos concretos que demonstrem a necessidade da manutenção do uso da vigilância eletrônica, haja vista que as outras medidas cautelares que foram aplicadas ao paciente se mostram condizentes para assegurar a aplicação da lei penal”, narra trecho do documento.
Além de Silval Barbosa e Chico Lima, a retirada do monitoramento foi estendida para: Afonso Dalberto; Karla Cecilia de Oliveira Cintra; José de Jesus Nunes Cordeiro; João Justino Paes Barros; Cesar Roberto Zilio; Arnaldo Alves de Souza Neto; Antonio Rodrigues Carvalho; Alan Ayoub Malouf; Silvio Cezar Correa Araujo; Rodrigo da Cunha Barbosa; Pedro Jamil Nadaf; Pedro Elias Domingos de Mello; Marcel Souza de Cursi; Levi Machado de Oliveira e Valdir Agostinho Piran.
As partes são réus na Operação Sodoma, que investiga desvio de dinheiro dos cofres públicos entre os anos de 2010 e 2014.
