A defesa de José Maria Santana de Oliveira recorreu ao Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) para tentar garantir a instauração de incidente de insanidade mental e a realização de exame médico-legal no investigado da Operação Speakeasy. Os advogados sustentam que há elementos suficientes para levantar dúvida sobre a saúde mental de José Maria, apontado como portador de esquizofrenia catatônica.
O pedido será analisado pela Terceira Câmara Criminal do TJMT durante sessão ordinária do Plenário Virtual, designada para ocorrer entre os dias 06 e 08 de outubro. A defesa pede que o colegiado reforme a decisão que negou a instauração do incidente ou, alternativamente, determine a realização de novas diligências para complementar a avaliação técnica.
No recurso, os advogados afirmam que o artigo 149 do Código de Processo Penal não exige prova definitiva de doença mental para determinar a realização da perícia. Segundo a defesa, basta a existência de dúvida razoável sobre a integridade mental do acusado, cabendo ao exame médico-legal esclarecer eventual incapacidade.
Para sustentar o pedido, foram apresentados laudos médicos particulares, histórico de acompanhamento psiquiátrico e documentos relacionados ao tratamento do investigado. A defesa argumenta que esses elementos justificariam a realização de perícia oficial por profissional nomeado pela Justiça.
O juízo de origem, porém, indeferiu a instauração do incidente após solicitar informações à unidade prisional. Segundo os dados apresentados pela equipe de saúde, José Maria estaria orientado, calmo e cooperativo, sem registros de delírios, alucinações ou outras manifestações psicopatológicas consideradas relevantes.
O Ministério Público se manifestou pelo desprovimento do recurso e pela manutenção da decisão. Para a Procuradoria-Geral de Justiça, os documentos apresentados pela defesa não demonstram, de forma concreta e atual, comprometimento das capacidades de entendimento ou autodeterminação do acusado.
Com residência em Várzea Grande, José Maria é investigado na Operação Speakeasy, que apura um esquema de lavagem de dinheiro relacionado ao tráfico de drogas em Mato Grosso. Conforme os elementos citados no processo, ele teria movimentado aproximadamente R$ 15,3 milhões em contas bancárias, sendo R$ 7,67 milhões em créditos e R$ 7,64 milhões em débitos.
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