O deputado estadual de oposição Lúdio Cabral (PT) afirmou que o governador Mauro Mendes (DEM) contingencia o orçamento da Universidade de Mato Grosso (Unemat) desde o início do ano.
Segundo o petista, conforme aprovado na Lei Orçamentária Anual (LOA) deste ano, a universidade deveria receber R$ 4,5 milhões para o custeio de suas unidades. Entretanto, em março Mendes decidiu diminuir o valor para R$ 2,7 milhões.
“A Unemat está com o orçamento contingenciado desde janeiro. Os recursos de custeio estão contingenciados em 49%. Existia uma previsão de R$ 4,5 milhões por mês para custeio, mas estão recebendo R$ 2,7 milhões, tendo ainda que pagar restos do exercício de 2018”, disse ao MidiaNews.
O decreto 77, que dispõe sobre a execução orçamentária e financeira do exercício de 2019 e que tratou sobre os recursos da instituição, foi publicado em 03 de abril deste ano no Diário Oficial do Estado.
“Ontem, o governador Mauro Mendes deu uma entrevista dizendo que talvez tenha que contingenciar recursos da Unemat. Talvez, não. Ele já está fazendo isso desde janeiro”, afirmou Lúdio.
Lúdio se referia a uma declaração do governador, na manhã de terça-feira (14), ao ser questionado se poderia seguir o exemplo do presidente Jair Bolsonaro (PSL), que fez cortes na Educação, e reduzir os valores da Unemat. “Nós estamos tomando várias medidas de maneira silenciosa. Eu não sou uma pessoa que gosta de ficar tomando medidas espetaculosas. Eu faço, no dia a dia, medidas importantes de corte de gastos, redução de despesa”, disse.
Para o petista, a queda nos repasses da instituição irão afetar as despesas básicas, como bolsas, luz, água, telefone, limpeza, segurança e combustível.
Ele deve pedir que a Assembleia Legislativa intervenha no contingenciamento do Executivo.
“A Comissão de Educação da Assembleia vai entrar na Justiça contra os cortes do Governo Federal. Que entre também na Justiça contra os cortes do Governo do Estado. Fiz esta sugestão e irei formalizá-la”, completou.
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