O deputado estadual Lúdio Cabral (PT) pediu, nesta terça-feira (29), abertura de processo disciplinar na Comissão de Ética da Assembleia Legislativa contra o deputado Gilberto Cattani (PSL).
O pedido ocorreu com base numa postagem feita por Catanni nas redes sociais que afirmava: "Ser homofóbico é uma escolha e ser gay também".
O membro da bancada do PSL viu seu post no Instagram cair como uma bomba nas redes sociais e na imprensa nacional de maneira negativa.
Por outro lado, Lúdio Cabral entendeu que o ato fere o artigo 29 do Código de Ética da Casa, que configura o posicionamento como quebra de decoro parlamentar. Por isso solicitou que uma comissão de deputados analise a representação feita pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-MT) sobre as declarações de Cattani.
No documento a Ordem solicita procedimento junto à Comissão de Ética para apuração da conduta do deputado do PSL, por indícios de crime de homofobia.
Presidente da OAB-MT, Leonardo Campos, explica que o pedido é em razão de notícia amplamente divulgada nos meios de comunicação, sobre publicação feita pelo deputado nas redes sociais.
No Ofício, a instituição ressalta que tem a finalidade “de defender a Constituição” e que homofobia é crime, equiparado ao de racismo.
“Sendo assim e nos termos acima relatados, serve o presente para requerer a instauração de procedimento junto à Comissão de Ética (...) visando apurar a conduta do deputado Gilberto Cattani”, diz trecho do documento.
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O Ofício é assinado pelo presidente da AOB-MT, Leonardo Campos, e o presidente da Comissão da Diversidade Sexual da instituição, Nelson Freitas Neto.
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