O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse que, quando sancionou a Lei Maria da Penha, em seu primeiro governo, achou que a violência contra as mulheres diminuiria.
“Mas tem piorado”, destacou. “Em que momento a gente criou um ser humano capaz de violentar uma parceira e levá-la à morte?”, declarou ele. O presidente falou na cerimônia de sanção do projeto que institui pensão de um salário mínimo para filhos e dependentes menores de 18 anos de vítimas de feminicídio.
O valor do benefício é de um salário mínimo.
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Será concedido nos casos em que a renda familiar per capita seja de até um quarto do salário mínimo. A assessoria da Câmara dos Deputados estimou o custo da proposta em R$ 11,15 milhões em 2024.
