Um dos medicamentos vendidos pela Remocenter à Empresa Cuiabana de Saúde Pública (ECSP) foi superfaturado em 947%.
A informação consta da decisão do juiz da 7ª Vara Criminal de Cuiabá, Jean Bezerra, que autorizou a deflagração da segunda fase da operação “Hypnos”, nesta quarta-feira (8), que revelou um suposto prejuízo de R$ 3,2 milhões aos cofres públicos.
A ECSP é ligada à prefeitura de Cuiabá e administra os hospitais São Benedito e HMC.
De acordo com as investigações da Polícia Judiciária Civil (PJC), notas fiscais da ECSP comprovam que houve a “aquisição” do medicamento conhecido como Midazolan (15mg/3 ml), usado para intubação de pacientes, que tinha valor de mercado no ano de 2021 de R$ 8,58.
No entanto, a empresa pública adquiriu a R$ 89,9 – superfaturamento de 947,7% - em plena pandemia da Covid-19. Outro exemplo (Rocur-B Rocuronio 50mg/5ml), tinha valor de mercado de R$ 12, no entanto, foi “vendido” à ECSP pela Remocenter por R$ 113, resultando num superfaturamento de 841,6%.
Há ainda outros casos de superfaturamento identificados pela PJC: Propofol, comercializado a R$ 18,64 a unidade e vendido por R$ 109 (aumento de 484,7%); Anesia, que custava R$ 18,64 e foi adquirido por R$ 110 (490,1%), e também o Cisatracurium, com preço de R$ 23,07 e fornecido à empresa pública por R$ 109 (372,4%).
O grupo de medicamentos suspeitos de superfaturamento e que não foram entregues ao Poder Público são indicados como relaxantes musculares e também empregados como drogas auxiliares na intubação de pacientes.
As aquisições fraudulentas foram realizadas no primeiro semestre de 2021, ainda sob o espectro da pandemia do novo coronavírus (Covid-19). A Remocenter teria como proprietário de fato um empresário identificado como Maurício Miranda de Mello, um dos alvos da segunda fase da operação “Hypnos” e que ainda não foi preso pela Polícia Civil. Há a suspeita de se tratar de uma “empresa fantasma”, que estaria inclusive no nome da irmã de Maurício Mello.
A PJC também aponta que não há provas da entrega do medicamento e que no seu endereço fixo em Cuiabá funciona uma outra organização. "Os suspeitos negociaram a venda simulada de medicamentos superfaturados, sem a devida comprovação de entrega da mercadoria (não possuía registro de entrada dos medicamentos em estoque para venda), através de processos montados e realizados a “toque de caixa” e revestidos de sequenciais ilegalidades", dizem as investigações.
OPERAÇÃO HYPNOS
A Justiça determinou o afastamento dos servidores públicos Raquel Proença Arantes, Jussiane Beatriz Perotto e João Victor Silva. Medidas cautelares diversas da prisão também foram expedidas contra Mônica Cristina Miranda dos Santos, João Bosco da Silva, Gilmar Furtunato, Nadir Ferreira Soares Carmargo da Silva, João Batista de Deus Júnior, além de Raquel Proença Arantes, Jussiane Beatriz Perotto e João Victor Silva.
Todos estão proibidos de manterem contato entre si, de acessarem as dependências administrativas da Secretaria Municipal de Saúde de Cuiabá, da Empresa Cuiabana de Saúde Pública, do Hospital Municipal de Cuiabá e do Hospital Municipal São Benedito. João Batista é cunhado do ex-secretário de Saúde, Célio Rodrigues.
Ele é suspeito de atestar o recebimento de medicamentos que nunca foram entregues nas unidades de Saúde da capital do Estado. Relatórios de auditoria da Controladoria-Geral do Estado apontaram indícios de desvios de recursos públicos na ECSP e, a partir disso, foram constatadas diversas irregularidades em alguns pagamentos, na ordem de R$ 3.242.751,00.
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Segundo a investigação, esse dinheiro pode ter sido desviado dos cofres da saúde pública do município de Cuiabá e teria sido direcionado de forma indevida, em plena pandemia de covid-19. Conforme apurado, foram autorizados pagamentos sem as devidas não possuiria sede física no local informado em seu registro formal.
Essas evidências podem demonstrar tratar-se de uma empresa fantasma, cujos sócios-administradores seriam “laranjas”.
