Três pecuaristas de Mato Grosso estão na atualização da "lista suja" do trabalho escravo, divulgada na segunda-feira (5), pelo Ministério da Economia (veja a lista completa AQUI).
A lista aponta empregadores acusados de submeter trabalhadores a condições análogas à escravidão.
O pecuarista Mario Noronha da Motta, já citado na "lista suja" do ano passado, voltou a ser incluído no novo registro. Com uma propriedade em Nova Bandeirantes (980 km de Cuiabá), o sítio tem um trabalhador em condição análoga à escravidão.
Já Nelson Oliveira da Silva Santos tem nove trabalhadores nestas condições em sua propriedade, localizada em Ipiranga do Norte (420 km da Capital).
Também é citada na "lista suja", a Fazenda Reunidas - Santa Laura Vicunã, em Nova Santa Helena (a 622 km de Cuiabá). No local foram registrados 23 trabalhadores em situação análoga à escravidão.
Condenação de R$ 6 milhões
Em 2018, a Fazenda Reunidas foi condenada a pagar R$ 6 milhões por dano moral coletivo por submeter 23 trabalhadores a condições análogas à escravidão.
Eles foram resgatados da propriedade em julho de 2017 pelo Grupo Especial de Fiscalização Móvel do Ministério do Trabalho em julho de 2017
Além da fazenda, também foram condenadas outras duas empresas e sete integrantes da mesma família.
A denúncia aponta que todos estavam expostos a riscos de contaminação pela falta d’água potável e de banheiro, uso de agrotóxicos e destinação inadequadas de suas embalagens e de todo o lixo produzido no local, que era descartado nas proximidades do alojamento, cuja condição foi comprovada como subumana.
Registro na "lista suja"
O registro é previsto em portaria interministerial e inclui nomes dos empregadores - pessoa física ou jurídica - que foram flagrados em fiscalização. Eles permanecem na lista, a princípio, por dois anos.
Eles podem optar por um acordo com o Governo, mas precisam se compromteter a cumprir uma série de exigências trabalhistas e sociais.
A portaria não prevê bloqueio comercial ou financeiro, mas a "lista suja" tem sido utilizada por empresas brasileiras e estrangeiras em gerenciametos de risco.
O registro se tornou exemplo global no combate ao trabalho escravo, sendo reconhecido pelas Nações Unidas.
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