A juíza da 10ª Vara Cível de Cuiabá, Adriana Sant’Anna Coningham, determinou que o médico e advogado Ruy de Souza Gonçalves pague uma indenização por danos morais de R$ 50 mil a um desembargador do Tribunal de Justiça de Mato Grosso. A decisão foi publicada no dia 28 de março de 2025.
Segundo o processo, Gonçalves, que coleciona confusões nas duas profissões, acusou o desembargador de prejudicá-lo ao não deferir uma decisão liminar de um processo do ano de 2010 em que ele pedia a liberação de um imóvel penhorado ao Banco do Brasil. Na ocasião, o magistrado ainda era juiz e, além de não acatar o pedido de Gonçalves, também enviou os autos para a Ordem dos Advogados do Brasil - seccional Mato Grosso (OAB-MT) para averiguar as condutas do advogado, que atuava em causa própria.
“Ao acionar a Ordem dos Advogados do Brasil para apurar sua conduta ética e atuação profissional o réu reconvinte ‘acusou-o da prática de ilícito anti-ético’ tão somente pelo ajuizamento da lide que visava a declaração da falsificação de extrato bancários pela instituição financeira que, inclusive, foi reconhecida por perícia oficial”, diz trecho do processo.
O desembargador, por sua vez, utilizou uma categoria de processo chamada “reconvenção”, utilizando a mesma ação para também pedir uma indenização por danos morais contra o médico e advogado. Na decisão, a juíza entendeu que Gonçalves não conseguiu comprovar os supostos danos praticados pelo desembargador.
“A conduta do réu reconvinte foi tomada na qualidade de juiz presidente do feito e em estrita observância ao livre convencimento motivado, princípio que rege a atuação dos membros do Poder Judiciário”, analisou a magistrada. Já o desembargador, por sua vez, teve mais “sorte” no processo, obtendo o direito ao recebimento de uma indenização por danos morais que será paga pelo médico e advogado.
“Melhor sorte assiste ao réu reconvinte quanto ao pedido de condenação do autor reconvindo ao pagamento de danos morais pela prática de ilícitos que lhe feriram a honra e imagem. Ao postular pela suspeição do juízo no curso da lide que deu causa à presente ação indenizatória, o autor reconvindo passou a atacar a probidade do réu reconvinte ao lhe imputar atuação parcial na condução da ação declaratória”, asseverou a juíza.
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A decisão ainda cabe recurso. Ruy é conhecido por polêmicas e recentemente foi acusado de tentar beijar uma paciente dentro de uma unidade de saúde em Cuiabá.
