O Ministério Público Estadual (MPMT) representou contra as acusações feitas pela defesa da família Cestari no andamento do processo sobre o assassinato da adolescente Isabele Guimarães Ramos, de 14 anos. Segundo o advogado Artur Osti, o órgão ministerial demonstra crueldade acusatória em relação à família. O MPMT, por outro lado, alegou que a defesa tenta tumultar o andamento da ação.
No dia 3 de dezembro, a defesa da família Cestari, patrocinada por Artur Osti, alegou à Justiça que o Ministério Público age com "benevolência" em relação ao namorado da autora do disparo que matou Isabele. Conforme as investigações, o menino, que também é menor de idade, foi o responsável por levar a arma do crime à residência dos Cestari.
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Segundo a defesa, o conteúdo das alegações finais defensivas foram omitidas na denúncia do Parquet que "ao mesmo tempo em que demonstra crueldade acusatória com os pais de uma adolescente injustamente acusada de executar sumariamente sua melhor amiga, também demonstra inacreditável benevolência com o namorado da jovem e seus genitores".
Na última segunda-feira (7), o Ministério Público rebateu e afirmou que a defesa dos acusados tenta desqualificar o trabalho do órgão ministerial. O promotor de Justiça, Milton Pereira Merquiades, que assinou a representação, ainda defendeu que Osti tenta tumulturar o andamento processual.
"Além da desqualificação desnecessária da denúncia, tentam a todo custo, tumultuar o andamento processual, na medida em que formulou-se diversos pedidos protelatórios que, após devida análise, em nada serão úteis ao deslinde da presente ação penal", argumentou.
Para o Ministério Público, os fatos levantados pela defesa, como uma foto do namorado da atiradora portando armas de fogo, não mudam em nada as circustâncias da morte de Isabele. Segundo o promotor Milton Pereira, os fatos poderiam, no máximo, desencadear a abertura de novas investigações para apurar possíveis condutas indevidas.
"Ademais, a juntada de Alegações defensivas produzidas no Juízo da Vara da Infância e Juventude não terá o efeito milagroso de inocentar os
acusados, até porque, apesar de parecer uma coisa única, as imputações são muito distintas, pois no Juízo Especializado, a requerida é a menor que querendo ou não, ceifou a vida de uma amiguinha; enquanto que, as imputações aqui são diversas, pois o crime de homicídio aqui denunciado está relacionado não na ação dos denunciados, mas especialmente em suas inércias, ou seja, ao não fazer nada para evitar o evento trágico da morte de Isabele", escreveu.
Em relação ao pedido patrocinado pela defesa de que fosse encaminhado um ofício à empresa WhatsApp solicitando o histórico de mensagens e arquivos de mídia das contas do pai do namorado da atiradora, o MPE também se manifestou contra.
"Pretendem, por via oblíqua, produção de provas e/ou indícios em desfavor de pessoas alheias ao processo-crime. Visam, inadequadamente,
utilizar da presente ação penal como se fosse uma ação cautelar de produção antecipada de provas que, ao fim, em nada se mostrarão úteis para apurar a conduta dos acusados", diz trecho.
Diante disso, o Ministério Público pugnou pelo indeferimento de todos os requerimentos de perícias e diligências requeridas pela defesa técnica quando da apresentação da resposta à acusação.
O caso
Isabele Guimarães Ramos, de 14 anos, foi morta no dia 12 de julho, no condomínio Alphaville I, em Cuiabá. A adolescente tinha ido à casa de uma amiga, filha de Marcelo e Gaby Cestari.
Conforme apontam as investigações conduzidas pela Polícia Civil, a adolescente foi morta por volta das 22 horas com um tiro no rosto. A autora do disparo seria a amiga, filha dos Cestari.
A arma, no entanto, foi levada pelo namorado da jovem. Na ocasião, o menino teria deixado o armamento sob responsabilidade do empresário Marcelo Cestari.
Ao fim das investigações, a adolescente que atirou e matou Isabele foi indiciada por ato infracional análogo ao homicídio doloso, enquanto os pais respondem por homicídio culposo e outros crimes.
