A Presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Maria Thereza de Assis Moura, decidiu negar o pedido de habeas corpus solicitado pelo coronel Etevaldo Luiz Caçadini de Vargas. O militar é um dos acusados no caso do assassinato do advogado Roberto Zampieri, ocorrido em dezembro do ano passado.
Na decisão proferida, a ministra destacou a necessidade de que o Tribunal de Justiça de Mato Grosso delibere sobre a questão da liberdade provisória do réu. A defesa de Caçadini alegou que sua prisão configurava um constrangimento ilegal e argumentou que a investigação conduzida contra o coronel foi parcial.
Os advogados do militar ressaltaram ainda que seu cliente é idoso, contando com quase 70 anos de idade, e possui ocupação e residência fixa. Entretanto, a Ministra do STJ fundamentou sua decisão na competência do Tribunal de Justiça estadual para decidir sobre a concessão de liberdade provisória.
De acordo com o Ministério Público, o coronel Caçadini teria financiado o crime, pagando ao assassino a quantia de 20 mil reais antes da execução do crime e outros 20 mil reais após o ocorrido.
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O caso continua a gerar comoção e debates sobre a segurança jurídica e a investigação de crimes de grande repercussão. O Tribunal de Justiça de Mato Grosso agora deverá se pronunciar sobre a questão da liberdade provisória do coronel, enquanto o processo segue em curso, buscando elucidar os fatos relacionados ao trágico assassinato de Roberto Zampieri.
