Ministro Reynaldo Soares da Fonseca, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), manteve a prisão do soldado da Polícia Militar Douglas Henrique Ribeiro, acusado de sequestrar e matar um boliviano identificado como Simon Johan Alonzo Mollo, em agosto de 2023. Na decisão publicada nesta quarta-feira (8), o magistrado não viu excesso de prazo na prisão dele, que já ultrapassa 8 meses.
Douglas recorreu contra decisão do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), que negou a revogação da prisão por entender que não foram apresentados fatos novos que justificassem a substituição da medida. A defesa do suspeito afirma que a prisão foi fundamentada em “riscos abstratos” e que há excesso de prazo, já que “está preso cautelarmente há mais de 7 meses”.
O ministro Reynaldo Soares disse que a decisão do TJ foi adequada e pontuou que não há excesso de prazo, que é razoável em relação à duração do processo. Ele também destacou que caso Douglas fique solto, “sua liberdade provisória representa enorme risco à ordem pública”.
“Tendo em vista que o único argumento relativo ao constrangimento ilegal por excesso de prazo é a duração do cárcere, e que a custódia, embora se prolongue há sete meses, não se revela desproporcional em relação à quantidade abstrata das penas imputadas ao réu, não considero que a ilegalidade esteja patente”.
O magistrado ainda lembrou que o policial foi denunciado pelos crimes de extorsão mediante sequestro, roubo majorado e posse irregular de arma de fogo, além de que foi identificada possível tentativa de obstruir a investigação.
“Apesar dos argumentos apresentados pela defesa, não há elementos nos autos que evidenciem a existência de constrangimento ilegal. Ante o exposto, nego provimento ao recurso”, decidiu.
O caso
No dia 13 de agosto de 2023 a vítima retornava de San Matias, Bolívia, para o Brasil quando foi abordado por 3 indivíduos armados e encapuzados, que se identificaram como policiais, eles renderam o homem e seus dois filhos. Eles seguiram rumo à cidade de Mirassol D'Oeste dentro do veículo do estrangeiro.
Na casa da vítima, os criminosos roubaram perfumes, videogame, relógios, corrente de ouro e outros bens de valor. Após o roubo, os suspeitos sequestraram o homem, abandonaram o carro e no dia seguinte entraram com a contato com a família, pedindo dinheiro em PIX para que libertassem o homem. Foi realizado o total de R$ 105 mil em transferências para os criminosos.
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O corpo do boliviano foi encontrado já em estado de decomposição no dia 17 daquele mês, sendo encaminhado para devidos exames para identificação e realização de necropsia. Investigação da Polícia Civil acabou identificando Douglas como um dos suspeitos.
