O corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, suspendeu a decisão do presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Kassio Nunes Marques, que havia determinado a retirada do canal “Exército do Lula”, administrado pelo deputado federal André Janones, do WhatsApp.
Com a nova decisão, o canal poderá voltar a funcionar temporariamente, até que o plenário do TSE analise o caso. A medida reverte, por enquanto, a ordem que havia sido determinada após um pedido do senador Flávio Bolsonaro (PL), candidato à Presidência da República.
Flávio alegou à Justiça Eleitoral que o canal era utilizado para disseminar informações falsas e coordenar ataques contra sua candidatura. Nunes Marques havia determinado que a plataforma suspendesse o espaço em até três horas após a notificação, mantendo o bloqueio até a homologação do resultado do segundo turno.
Cueva foi nomeado ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) em 2011, durante o governo da então presidente Dilma Rousseff (PT). Sua atuação no caso, porém, decorre da função que exerce na Justiça Eleitoral, e a suspensão tem caráter temporário, até a análise definitiva pelo colegiado.
A decisão abre um novo capítulo na disputa judicial envolvendo o uso de canais digitais pelas campanhas presidenciais de Luiz Inácio Lula da Silva e Flávio Bolsonaro. A palavra final sobre a questão caberá ao plenário do TSE.
