Moraes e Dino estão no centro de uma polêmica sobre violação do sigilo da fonte de um jornalista no Maranhão. Luis Pablo teve o computador apreendido e conversas com uma fonte acessadas pela Polícia Federal. O tema gerou controvérsia e críticas de entidades de imprensa, juristas e políticos. A reportagem apurou que o comunicador foi beneficiado pela decisão da Corte, que em 2009 derrubou a obrigatoriedade do diploma para exercer a profissão de jornalista.
O ministro Alexandre defendeu que o Supremo reveja a decisão sobre o diploma de jornalismo. "Qualquer pessoa acorda e pensa: a partir de hoje, vou ser jornalista. Começa no seu blog atacar pessoas e se escorar na liberdade de imprensa, claramente não podemos normalizar isso e tratar essas pessoas como a imprensa séria. Talvez seja o momento de refletirmos com uma regra de transição para quem já exerce seriamente a profissão", destacou Moraes.
"Concordo com vossa excelência (Flávio Dino) que está na hora de refletirmos sobre a questão do diploma de jornalismo. Naquele momento, o Supremo afastou, e até nas discussões, nem eu, nem vossa excelência, nem o ministro Zanin, estávamos aqui. Diversos jornalistas foram citados, que não têm diploma. Há sempre um reconhecimento de quem já está na profissão. No início do século admitíamos rábulas que não eram formados em Direito, e isso foi afastado com regra de houve transição", ressaltou o magistrado.
Por fim, Moraes disse que facções criminosas, como o Primeiro Comando Capital (PCC) e o Comando Vermelho (CV), utilizam redes de desinformação na internet. "Vossa excelência diz talvez o PCC, talvez o comando vermelho comece... Não, infelizmente já se infiltraram nas redes de desinformação nas redes sociais. Aí basta colocar como especialista, jornalista, para tratarmos como tal. Não. A liberdade de imprensa é fundamental na democracia. Se a gente deixar que a imprensa seja contaminada, estaremos desgastando um dos grandes pilares para a democracia", finalizou o magistrado.
