O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, revogou a prisão preventiva do mato-grossense Jairo de Oliveira Costa, preso por participação nos atos de 8 de janeiro em Brasília.
Em março, a defesa já havia solicitado a soltura do empresário, entretanto o pedido de revogação da prisão preventiva foi negado, conforme, inclusive, manifestação da Procuradoria Geral da República (PGR).
O mesmo ocorreu em junho, porém foi indeferido mais uma vez. Segundo o ministro, a negativa seria para garantir a ordem pública e a conveniência da instrução criminal.
Na decisão do último dia 21, Alexandre de Moraes, ao revogar a prisão, cita o avanço nas investigações e impõe medidas cautelares ao mato-grossense, como o uso de tornozeleira eletrônica.
Além disso, Jairo, que é morador de Campo Verde (137 km de Cuiabá), não poderá viajar e nem usar as redes sociais.
“Assim, considerando o avanço das investigações e a manifestação da Procuradoria-Geral da República, vejo que é possível a substituição da prisão preventiva anteriormente decretada por medidas cautelares”, diz trecho da decisão.
Morte na Papuda
A decisão de Moraes, em libertar o mato-grossense Jairo, veio após a morte do empresário Cleriston Pereira, que estava preso preventivamente na Penitenciária da Papuda, em Brasília, por suposta participação nos atos de 8 de janeiro.
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Moraes negou um pedido para que o empresário fosse colocado em liberdade provisória, em função de seus problemas de saúde. Cleriston morreu após passar mal durante o "banho de sol" na penitenciária, na segunda-feira (20). Informação preliminar é de que o empresário sofreu um infarto fulminante.
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