Motoristas de aplicativo reuniram-se nesta terça-feira (26) em frente à Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo para manifestar sua insatisfação com o PLP 12/2024, proposto para regulamentar o setor no Brasil.
Eduardo Lima de Souza, conhecido como Duda, presidente da Associação de Motoristas de Aplicativo do Estado de São Paulo (Amasp), uma das entidades organizadoras do ato, expressou críticas ao projeto, apontando falhas significativas. “O projeto de lei deve ser completo, sem deixar brechas para serem resolvidas posteriormente,” declarou, enfatizando a necessidade de uma legislação que satisfaça completamente as demandas da categoria.
Ele ressaltou que o PLP 12 abre “muitas brechas para que sindicatos interfiram, obrigando os motoristas de aplicativos a aceitarem condições indesejadas”. Sobre os ganhos dos motoristas, Duda mencionou: “A questão principal é a remuneração”.
Duda referiu-se também a exemplos de motoristas internacionais afetados por regulamentações similares, afirmando: “Existem relatos de motoristas de outros países, onde isso já foi implementado, que atualmente só recebem o valor mínimo.”
Compartilhando experiências pessoais e de outros colegas, ele relatou: “Muitos motoristas, inclusive eu que também sou um, percebem que não conseguem mais ultrapassar os R$ 32,00 diários.”
Em oposição ao PLP 12, Duda defendeu o PLP 536/24, proposta pelo deputado Daniel Agrobom, desenvolvida em conjunto com os motoristas, segundo ele, “uma proposta que realmente contempla todas as necessidades dos motoristas, sem ceder espaço para intervenção sindical.”
Em seu discurso de encerramento, ele fez um chamado à ação: “Devemos combater ao máximo essa PLP 12, para trabalharmos na nossa proposta, o PLP 536/24.”
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Duda também comunicou que esperavam a presença de 5.000 motoristas na manifestação e expressou o desejo de que o governo escute a classe, reconsidere a urgência da PLP 12 e dialogue com os trabalhadores do setor.
