O ataque contra a comunidade indígena Sacre 1, em Campo Novo do Parecis, é investigado em Mato Grosso.
A princípio, o fato foi tratado pelo Ministério Público Federal (MPF), porém encaminhado ao Ministério Público Estadual (MPE) por não se tratar de atrito por terras ou relacionado ao povo nativo, mas motivação pessoal por conta da morte de uma pessoa ao qual foi atribuída à feitiçaria, mas que, na verdade, foi decorrente da covid-19.
Conforme informações do documento do MPF, o ataque de 4 pessoas contra a comunidade ocorreu no dia 30 de maio deste ano. Um dos suspeitos também é indígena.
O parecer do MPF afirma que não restou esclarecido o motivo do ataque “mas a notícia informa que os responsáveis teriam atacado a aldeia por acreditar que uma moradora do local teria praticado ato de feitiçaria que resultou na morte de um indígena”, diz trecho do documento.
No mesmo documento consta que a morte da citada moradora da comunidade foi em decorrências de complicações da covid, como atestou equipe médica.
No documento, a procuradora da República Luiza Cristina Fonseca Frischeisen declina da competência por não se tratar de crime contra cultura, território e outras classificações que ensejariam intervenção federal.
“No caso, vislumbra-se que os crimes foram praticados por motivação puramente pessoal, em razão de um fato isolado envolvendo integrantes de comunidades indígenas diversas, e não situação generalizada no âmbito das aldeias. Ausência, até o momento, de elementos de informação capazes de justificar a atribuição do Ministério Público Federal para a persecução penal. Homologação do declínio ao Ministério Público Estadual”, é a decisão do MPF.
A determinação para que a apuração seja encaminhada ao MPE é desta semana. Procurado, o MPE não infirmou que já instaurou investigação.
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O caso
Informações dão conta de que o ataque ocorreu em junho de 2021. O grupo invadiu a aldeia e ateou fogo em casas e veículos, espalhando medo na comunidade.
No local, foram encontrados munições de calibre 380. Ninguém foi preso.
