O Ministério Público do Estado (MPMT) instaurou um inquérito para investigar a suposta “compra” de um aparelho de ressonância magnética pela antiga Santa Casa de Misericórdia, em Cuiabá, que não teria sido entregue. O valor do bem pode chegar a R$ 2 milhões.
O promotor de Justiça Roberto Aparecido Turin assinou a portaria que oficializou a investigação no dia 31 de março de 2021. A suposta irregularidade foi apontada na CPI da Santa Casa.
A investigação tramitou na Câmara de Vereadores de Cuiabá em 2019. “Consta cópia do Relatório Final da Comissão Parlamentar de Inquérito conduzida pela Câmara Municipal de Cuiabá, que investigou irregularidades na Santa Casa de Misericórdia de Cuiabá, em anos anteriores a 2019, quando atuava como entidade filantrópica”.
Turim assinala destaca que o aparelho foi pago antes de ser recebido pelo hospital filantrópico. “Entre os fatos noticiados, consta a suposta aquisição irregular de um aparelho de ressonância magnética (marca Siemens, modelo Essenza, ano 2011 1.5T), em dezembro de 2017, cujo valor teria sido em grande parte pago, antes mesmo do recebimento do bem pela Santa Casa. A CPI teria apurado que no ano de 2019 que o referido equipamento não teria sido encontrado na unidade hospitalar, embora constasse na relação patrimonial da entidade”, revela a portaria.
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Em consulta a uma das maiores plataformas de comercialização de aparelhos médicos no mundo (bimedis.com), o bem pode custar até 310.000 € - que na cotação desta quarta-feira (7) atinge a cifra de R$ 2 milhões. O promotor de Justiça, Roberto Aparecido Turin, solicitou o encaminhamento da cópia de uma auditoria realizada pela Controladoria Geral do Estado (CGE), que também apurou em quais circunstâncias a unidade de saúde adquiriu o equipamento médico.
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Caso as irregularidades se confirmem, os representantes da Santa Casa poderão responder por improbidade administrativa. A Santa Casa de Misericórdia era uma unidade filantrópica até o início de 2019, quando o Governo do Estado fez a requisição administrativa do prédio e instalou no local o Hospital Estadual Santa Casa.
