A juíza da Vara de Ações Coletivas, Celia Vidotti, deu 15 dias para três ex-prefeitos de Acorizal (180 Km de Cuiabá) indicarem as provas que desejam produzir num processo que apura um rombo previdenciário de servidores municipais de R$ 2 milhões. São partes no processo os ex-gestores Arcílio Jesus da Cruz, Clodoaldo Monteiro da Silva e Meraldo Figueiredo Sá.
Segundo a denúncia, o rombo teve início na gestão 2009/2012, na gestão de Meraldo Figueiredo Sá. “Salienta que o requerido Município de Acorizal, por meio de seus três últimos gestores, não está repassando, de forma regular e integral, os valores das contribuições previdenciárias devidas e que a conduta dos requeridos coloca em risco a saúde financeira do Acorizal Previ. Assevera que os requeridos infringiram o dever da boa administração e as normas previdenciárias, além de não agir com a seriedade, diligência, lisura, moralidade e transparência necessárias para o uso dos recursos públicos”, diz trecho da denúncia.
Com a manifestação dos ex-gestores, o processo deve intimar testemunhas, além de autorizar, ou não, eventuais perícias que deverão ser realizadas nos autos a pedido das partes. Na avaliação do Ministério Público do Estado (MPMT), autor da denúncia, é “imprenscindível” elaborar um plano para cobrir o rombo. “Afirma que é imprescindível a elaboração do plano de saneamento do débito previdenciário pelo próprio fundo municipal de previdência social dos servidores de Acorizal, contemplando apenas o valor dos repasses não realizados acrescidos da correção monetária, juros e multas que deverão ser adimplidos pelos gestores ímprobos”, adverte o MPMT.
Acompanhe o nosso trabalho também nas redes sociais;
Siga a nossa página do Colidernews no Facebook.
Acompanhe nossas matérias no Grupo de WhatsApp.
Saiba tudo do nosso site na pagina oficial do Twitter.
Siga o Colidernews também no Instagram.
Faça parte do nosso grupo de notícias no Telegram.
Junte-se ao Grupo do Colidernews no Signal.
O atual prefeito de Acorizal é Diego Ewerton Figueiredo Taques (PSD).
