Mãe denuncia professora de uma creche municipal de Cuiabá por estupro de vulnerável e negligência por parte dos gestores da unidade. A representação foi feita no Disque 100, relatando possíveis violações de direitos da menor por uma professora do Centro Municipal de Educação Infantil (Cmei) no Jardim Imperial.
A educadora, segundo relatado pela menina à mãe, usava um esfregão na parte íntima da criança. No dia 05 de agosto, a promotora Ana Luiza Barbosa da Cunha instaurou um procedimento administrativo para apurar a denúncia.
A mãe informou que a vítima estuda na creche em período integral e a suspeita dava banho na criança e passava o esfregão nas partes íntimas dela. Devido à violência, a criança começou a chorar muito quando chegava à instituição e quando ia tomar banho, até em casa.
Ao desconfiar, a mãe conversou com a criança que relatou que a professora passava o esfregão nas partes íntimas. A mulher, então, foi até a instituição.
Os gestores informaram que não havia nenhum esfregão no local, mas depois teriam localizado o objeto, porém se omitiram e esconderam. Foi realizada uma reunião e não foi adicionada à ata a situação do esfregão.
“A suspeita se gaba sobre a situação e fala que ninguém pode fazer nada contra ela. O Conselho Tutelar foi acionado, porém, todas as vezes que vai ao local, os gestores escondem as provas da agressão e se omitem”, disse a mãe, que passou a ser acompanhada pela rede de proteção. Ao MP, a coordenação pedagógica da Cmei esclareceu que as denúncias são inverídicas e que não há na unidade nenhum tipo de esfregão.
Entretanto, segundo o órgão ministerial, há informações sobre as providências adotadas em relação à denúncia e os dados da suposta agressora. “Diante do exposto, resolve instaurar procedimento administrativo para averiguação da atual situação em que a infante se encontra e eventual adoção de providências”, destaca a promotora.
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Ana Luiza encaminhou remessa dos documentos à 27ª Promotoria de Justiça Criminal de Cuiabá, para conhecimento e avaliação acerca do cabimento de providências, especialmente quanto à necessidade de medidas protetivas de natureza criminal, depoimento especial, entre outras. Ainda oficiou a Secretaria Municipal de Educação (SME) requisitando informações sobre as providências adotadas.
