O procurador-geral de Justiça, Deosdete Cruz Junior, advertiu que o Ministério Público Estadual (MPE) vai responsabilizar prefeitos e prefeitas de cidades que não atingirem metas de vacinação estabelecidas em Mato Grosso. A fala foi feita durante evento do Imuniza Mais MT, programa do Governo do Estado de estímulo à vacinação nos municípios.
O programa premiou municípios em quatro categorias (bronze, prata, ouro e diamante), com três subdivisões em cada categoria de acordo com o tamanho da população: menos de 10 mil habitantes; de 10 a 30 mil habitantes; e mais de 30 mil habitantes.
As prefeituras vencedoras recebram prêmio de valores entre R$ 30 mil e R$ 500 mil. O prêmio de R$ 1 milhão, que era para o primeiro colocado da categoria Diamante com mais de 30 mil habitantes, não teve nenhuma prefeitura credenciada.
O chefe do MPE elogiou o estímulo financeiro neste primeiro momento, mas fez o alerta aos prefeitos que não trabalharem para ampliar a cobertura vacinal em suas cidades.
"Eu preciso passar uma mensagem em paralelo. Além de reconhecer a belíssima iniciativa de vosso governo em premiar, gerar estímulos à eficiência, e também congratular os prefeitos e prefeitas e suas respectivas secretarias.... passar uma mensagem. Alguns a receberão como uma ameaça, mas ela é uma advertência. Procurem, prefeitos que não estão pontuando, procurem, em tempo, pontuar e participar desta lista, de quem aderiu voluntariamente, espontâneamente, para mudar a saúde, os quadros de vacinação dos seus respectivos municípios. Porque o Ministério Público passará, em um segundo momento, a adotar medidas enérgicas de cobrança, de fiscalização e também de responsabilização para os municípios que não atingirem as metas", discursou.
Deosdete lembrou o Pacto Nacional pela Consciência Vacinal, liderado pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), que teve adesão em Mato Grosso, tanto pelo governo quanto por outros Poderes e órgãos como Assembleia Legislativa, Defensoria Pública do Estado e o próprio MPE.
O Imuniza Mais MT avaliou a performance das prefeituras com 18 imunizantes. O selo Bronze tinha início com as vacinas contra influenza (gripe) e Covid-19 (segunda dose) e os demais selos iam incluindo outras exigências para vacinação contra poliomielite, triplice viral, pneumocócica 10 valente e pentavalente, febre amarela, meningocócica C, hepatite A, varicela, triplice bacteriana acelular adulto, entre outros.
A exigência era de cobertura vacinal a partir de 80% para algumas vacinas e outras de 90%, no mínimo, da população dessas cidades.
"Nós temos uma janela de oportunidade aqui. Sabemos da dificuldade que os gestores enfrentam. O Estado de Mato Grosso está oferecendo a mão direita e a esquerda para colaborar. Não há justificativa para que o gestor local deixe de aproveitar esta grande oportunidade", declarou o procurador-geral de Justiça ao lembrar os estímulos financeiros do programa.
E resumiu em seguida: "Neste primeiro momento, (estamos) colaborando com as medidas premiatórias. Em um segundo momento, inevitavelmente, para os recalcitrantes, (entraremos) com medidas de responsabilização à altura".
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Veja a lista de prefeituras premiadas no programa:
SELO BRONZE
- Menos de 10 mil habitantes
1º Salto do Céu
2º Gaúcha do Norte
3º Novo São Joaquim
- Entre 10 mil e 30 mil habitantes
1º Juscimeira
2º Diamantino
3º Chapada dos Guimarães
- Acima de 30 habitantes
1º Barra do Bugres
2º Rondonópolis
3º Várzea Grande
SELO PRATA
- Menos de 10 mil habitantes
1º Tabaporã
2º Santa Carmem
- Entre 10 mil e 30 mil habitantes
1º Paranaíta
- Acima de 30 mil habitantes
1º Primavera do Leste
2º Lucas do Rio Verde
SELO OURO
- Menos de 10 mil habitantes
1º Santa Rita do Trivelato
2º Campos de Júlio
3º Ipiranga do Norte
- Entre 10 mil e 30 mil habitantes
1º Paranatinga
2º Tapurah
- Acima de 30 mil habitantes
Campo Verde
SELO DIAMANTE
- Menos de 10 mil habitantes
1º Planalto da Serra
2º Nova Brasilândia
3º União do Sul
- Entre 10 mil e 30 mil habitantes
Nenhum município
- Acima de 30 mil habitantes
Nenhum município
