O Ministério Público Federal (MPF) instaurou um inquérito para investigar um suposto desmatamento ilegal de 97 hectares no projeto de assentamento Tapurah-Itanhangá, localizado nas cidades com o mesmo nome, no Norte de Mato Grosso. Segundo portaria assinada na última segunda-feira (13) pelo procurador da República Anderson Danillo Pereira Lima, os danos ambientais teriam ocorrido no projeto de assentamento entre maio de 2011 e fevereiro de 2012.
O membro do MPF apontou como suspeito uma pessoa identificada como Cícero Neco da Silva. “O MPF converte a notícia de fato em inquérito civil, pelo prazo de 1 ano, a fim da adoção das medidas necessárias à reparação do dano ambiental de 97 hectares, ocorrido no período compreendido entre 31.05.2011 e 05.02.2012, no Lote n° 666 do PA Tapurah/Itanhangá, localizado no município de Itanhangá/MT, praticado por Cícero Neco da Silva”, diz trecho da portaria.
Caso o inquérito confirme a ocorrência de crimes ambientais, o procurador da República poderá ingressar com um processo no Poder Judiciário. De acordo com informações do Governo Federal, o projeto de assentamento Tapurah-Itanhangá foi criado pelo Incra em 1995 e é um dos maiores projetos de assentamento do país, com área de 115 mil hectares e capacidade de assentamento de 1,1 mil famílias.
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Relatórios da Polícia Federal apontam que a área sofre com apropriação indevida de terras públicas, violência contra assentados, ameaça, expulsão e reconcentração de lotes.
