O Ministério Público Federal (MPF) entrou na Justiça para pedir a devolução de áreas doadas pela União à particulares, mas que estão dentro da terra indígena, em Mato Grosso.
A área em questão é considerada o berço da criação do povo Kawaiwete Kaiabi. A Terra Indígena Batelão, tem 117 mil hectares e está localizada no pedaço com floresta amazônica, de Mato Grosso, entre os municípios de Juara, Nova Canaã do Norte e Tabaporã.
Em 2007, ela foi declarada pelo Ministério da Justiça como Terras Indígenas Tradicionalmente Ocupadas, mas não foi demarcada.
De acordo com o MPF, a região tradicionalmente ocupada pelos Kaiabi passou a ser colonizada na década de 1940, por meio de políticas de Estado para incentivar a migração de brasileiros para o centro do país.
Para isso, o governos federal passou a ceder terras públicas para particulares - movimento que ficou conhecido como “Marcha para o Oeste”.
O Ministério Público Federal (MPF) considera que essas transferências de terras indígenas feitas pela União são absolutamente ilegais.
Segundo os procuradores, a Constituição Federal de 1934 já vedava expressamente qualquer transferência, doação ou alienação de terras ocupadas por comunidades indígenas.
Além de pedir a devolução das terras utilizadas por particulares à União, o MPF também pede liminar para bloquear nove matrículas de imóveis junto ao Cartório de Registro de Imóveis de Porto dos Gaúchos.
A Advocacia-Geral da União informou que ainda não foi intimada para se manifestar na referida ação.
